Levy nega que governo pretenda revisar meta de superávit primário

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta terça-feira que a equipe econômica esteja revisando a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2015. Ele classificou de peças de ficção notícias publicadas por jornais dando conta de que a meta poderia ser reduzida de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para até 0,6%.

Levy disse que não conversou com senadores sobre o assunto. Ele contou que o governo está acompanhando atentamente a evolução das receitas e das despesas para verificar se há a necessidade do contingenciamento (bloqueio) adicional de verbas.

“Ainda é precipitado fazer qualquer movimento em relação à meta. Não adianta querer tirar o sofá da sala. Tem uma série de ações que vamos ter de tomar. Vamos fazer uma avaliação normal da programação orçamentária e estamos tomando as medidas necessárias, com bastante transparência e segurança”, disse.

O ministro, no entanto, admitiu que as negociações das medidas de ajuste fiscal com o Congresso Nacional terão impacto na meta fiscal porque reduziram a estimativa de arrecadação do governo. “Há elementos que se transformaram desde o início do ano até agora. Na questão da reversão do gasto com contribuições patronais desoneração da folha, a gente tinha expectativa de arrecadar a mais de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões. Hoje, não sei quanto vai render. O encaminhamento das medidas terá impacto na arrecadação principalmente a partir do segundo semestre”, acrescentou.

De acordo com o ministro, o governo está preparando medidas para aumentar receitas extraordinárias (que não se repetem). Uma das medidas em estudo, disse Levy, é a abertura de capital (lançamento de ações na bolsa de valores) do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país. Em 2013, a companhia foi privatizada, mas continua com participação do Tesouro Nacional e de estatais como o Banco do Brasil e a Caixa.

Levy não quis adiantar o quanto a abertura de capital renderia ao governo, mas afirmou que a operação melhoraria o ambiente de negócios no país e admitiu que a equipe econômica já trabalha com estimativas de arrecadação. “A abertura de capital do IRB está dentro da expectativa de arrecadação. Por enquanto é uma ideia, mas queremos fazer ações para arrecadar receitas não recorrentes que abram novas expectativas econômicas e criem oportunidades de negócios”.