Liberados R$ 215,2 milhões para projetos da Secretaria de Portos

A Secretaria de Portos da Presidência da República tem, a partir desta segunda-feira, novas previsões de gasto para um crédito total de R$ 215,28 milhões a ser disponibilizado via Orçamento da União. A disponibilização desses recursos, assinada na última sexta-feira pelo então presidente da República interino, Renan Calheiros, foi publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União.

Os recursos decorrem da anulação de dotações orçamentárias no mesmo valor. Entre elas, investimentos da União em obras de construção, recuperação, ampliação, dragagem, reforço estrutural de terminais e na implantação de sistemas de tráfego, gestão e carga em portos do Pará, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, do Ceará, de Rondônia e do Amazonas.

Com a anulação dessas dotações orçamentárias, foi possível à União disponibilizar créditos de R$ 46,3 milhões para a construção de terminais fluviais nos municípios amazonenses de Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Ipuxuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga e Tapauá.

Mais R$ 155,53 milhões em créditos serão destinados a obras de dragagem, adequação e recuperação de canais de acesso nos portos de Suape (PE) e do Rio Grande (RS); implantação de sistemas de atendimento portuário, de carga inteligente e de logística; além de atividades de gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Há, ainda, R$ 13,45 milhões em créditos a serem disponibilizados para operações especiais de participação da União no capital das companhias docas do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.