Lira permite votação remota na Câmara para facilitar aprovação da reforma tributária

Lira permite votação remota na Câmara para facilitar aprovação da reforma tributária

Texto precisa do apoio de no mínimo 308 parlamentares da Casa

AE

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os deputados marquem presença e votem de forma remota, por meio de um aplicativo, hoje e amanhã, para facilitar a aprovação da reforma tributária. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da Câmara.

Em meio ao esforço concentrado para destravar a pauta econômica, Lira havia permitido até ontem apenas marcação de ponto e votação presencial. O objetivo era fazer com que todos os deputados fossem a Brasília para as reuniões com as bancadas partidárias sobre as matérias a serem votadas.

Agora que as pautas já foram discutidas pelos deputados, o uso do aplicativo para marcar presença e votar facilita a obtenção de quórum para analisar a reforma tributária. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de no mínimo 308 parlamentares da Casa, em cada um dos dois turnos de votação.

Lira iniciou ontem a discussão da reforma no plenário, e a expectativa é que a votação comece hoje a partir das 18h. Discutida há mais de 30 anos, a matéria que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo ganhou força neste ano e foi destravada após intensas negociações com governadores, prefeitos e setores econômicos.

O presidente da Câmara elegeu a reforma tributária como a prioridade do semestre. Em janeiro, ele criou um grupo de trabalho para avançar na discussão do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A coordenação da equipe ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O GT encerrou os trabalhos no começo de junho e, desde então, diversos atores políticos vinham negociando os detalhes. Lira convocou um esforço concentrado de votações para esta semana e fez um apelo para que a proposta não fosse transformada em uma "batalha político-partidária".


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