Lula bate martelo com Haddad na segunda-feira sobre Desenrola e arcabouço fiscal

No intuito de dar um gás à economia nos primeiros 100 dias de mandato, o governo quer colocar de pé logo dois temas considerados fundamentais para as contas públicas e o mercado de crédito: o arcabouço fiscal e o Desenrola. É sobre estes dois assuntos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima segunda-feira, a partir das 10h30min, no Palácio do Planalto. A agenda sobre o Desenrola já havia sido antecipada pelo ministro no meio desta semana, durante a coletiva sobre a reoneração dos combustíveis, e a reunião sobre a área fiscal foi confirmada por uma fonte do governo.

Nos dois casos, Haddad apresentará os desenhos que foram fechados pela equipe econômica e fará, na sequência, os ajustes determinados pelo chefe do Executivo no encontro. Nos últimos dias, o ministro já havia antecipado que o trabalho na Fazenda sobre o novo marco fiscal seria finalizado nesta semana e que as conclusões seriam levadas ao presidente. Em entrevista ao UOL, o ministro também disse que a ideia é apresentar o arcabouço antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, que ocorre nos dias 21 e 22. A entrega do marco já havia sido antecipada de abril para março para permitir que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 seja enviado ao Congresso considerando a nova regra, que vai substituir o teto de gastos.

Na entrevista ao UOL, Haddad defendeu a adoção de um arcabouço simples, objetivo e menos detalhado. "Tem duas perspectivas. Uma visão que a regra tem que ser mais detalhada e uma perspectiva com a qual tenho mais simpatia, mas posso ser voto vencido, que ela tem que ser simples, objetiva e demonstrar a trajetória clara para as finanças públicas nos próximos anos", avaliou.

Em meados de fevereiro, a determinação na Fazenda era a de apresentar um arcabouço fiscal ambicioso e, com isso, garantir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Fontes da equipe econômica adiantaram que o marco terá uma trava para gastos, mas nada muito rígido para que não possa ser burlado ou ficar arcaico rapidamente, como ocorreu com o teto de aumento dos gastos lançado durante o governo de Michel Temer.

Fontes disseram que o objetivo é apresentar uma estrutura de médio prazo, que vá além dos anos de mandato de Lula e que seja crível, transparente, flexível e sustentável ao longo do tempo. O modelo contou com a colaboração de instituições internacionais (como FMI, BID e Bird). Depois do aceno do presidente, a equipe terá prontos os dois programas (marco fiscal e Desenrola), restando apenas fazer ajustes que forem determinados pelo chefe do Executivo.

Desenrola

Também no caso do Desenrola, o programa está alinhavado e caberá a Lula definir os detalhes sobre sua abrangência e condições, como prazos e taxas de juros. O programa será levado ao presidente com uma série de variáveis alternativas para que o chefe do Executivo bata o martelo sobre seu tamanho. A proposta principal contempla a adesão para pessoas com renda de até dois salários mínimos, com dívidas em atraso de mais de 180 dias em 31 de dezembro de 2022 e sem ultrapassar R$ 5.000 por CPF. A avaliação do governo é de que o crédito está estagnado e que são necessárias medidas para destravar o mercado e voltar a fazer girar a economia. Por enquanto, segundo fontes da equipe econômica, o problema é maior entre as pessoas físicas do que entre as empresas. Além disso, o programa é a forma de colocar "o pobre no orçamento", como tem falado Lula desde a campanha.

A promessa de campanha contará com fundo garantidor com recursos públicos para renegociação de dívidas de quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.604,00 atualmente), mas a meta é maior. O objetivo é incentivar que o programa seja aplicado para devedores de todas as rendas, mas, nas faixas mais altas, o risco segue com os bancos, que têm participado ativamente de sua formatação. Para aderir ao programa, o credor terá de oferecer um desconto da dívida a ser repassada para os bancos, em uma espécie de leilão com empresas do mesmo setor, que deve considerar o montante de subsídios para o programa.

Depois de definida a participação das empresas credoras, os devedores poderão entrar no programa e renegociar seus compromissos por meio de um novo contrato de crédito com os bancos. "O Desenrola já está na boca do gol. Agora falta só fazer o gol", disse um técnico.