Mais três postos são notificados pelo Procon por aumento abusivo em Porto Alegre

Mais três postos de combustíveis de Porto Alegre foram notificados pelo Procon Municipal neste sábado, após o aumento de impostos anunciado pelo governo federal. Ao todo, nove estabelecimentos foram fiscalizados durante ação realizada pelo órgão na manhã deste sábado. Os postos que foram notificados por aumento abusivo nos preços ficam localizados nas avenidas Bento Gonçalves e Getúlio Vargas.

A fiscalização por parte do Procon da Capital segue durante a tarde deste sábado. Na sexta-feira, o Procon havia fiscalizado onze estabelecimentos. Desse número, sete postos haviam sido notificados.

Todos os estabelecimentos notificados aumentaram os preços repassados ao consumidor, o que não necessariamente indica prática abusiva. O Procon quer saber, no entanto, se esse repasse foi justo – se obedeceu os limites considerados corretos pelo Código de Defesa do Consumidor – e também se os valores reajustados foram aplicados sobre os produtos adquiridos após o aumento do PIS/Cofins. O órgão de defesa do consumidor ressalta que vai seguir fiscalizando e publicando os valores praticados pelos postos de combustíveis, justamente para estimular a concorrência e a busca pelo valor mais em conta ao consumidor.