Mantega afirma que 2011 será ano de conter gastos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que 2011 será um ano de consolidação fiscal e de contenção das despesas de custeio. Em tom enfático, Mantega disse que chegou o momento na economia brasileira de reduzir os gastos do governo e realizar um novo movimento anticíclico. Nesse movimento, o governo recua na contenção de gastos para abrir mais espaço de demanda do setor privado.

Mantega ressaltou que em 2008 o governo fez um superávit primário maior que o previsto na meta, o que permitiu a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), com recursos do esforço fiscal mais elevado. Com a crise mundial, no entanto, o governo reduziu o superávit primário para permitir uma recuperação mais rápida da economia brasileira.

Na primeira entrevista à imprensa como ministro confirmado para seguir a frente da Fazenda no novo governo, Mantega insistiu que agora é a hora de reduzir os gastos, o que permitirá uma queda mais rápida na taxa de juros. Ele também assegurou que o BNDES receberá menos recursos do Tesouro Nacional, abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo.

O ministro alertou, no entanto, que esse processo de consolidação fiscal corre risco se forem aprovadas propostas de vários aumentos de gastos, como a PEC 300, do aumento dos policiais, que custará R$ 46 bilhões; o aumento do salário dos servidores do Judiciário; o reajuste maior para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo; o aumento do mínimo em 2011 acima do já previsto, e outras propostas.Ele disse que espera que o Judiciário, Legislativo trabalhem junto com o Executivo nesse processo de contenção dos gastos.

Planejamento também prevê melhoria nos gastos

A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o novo governo terá foco na melhoria do gasto público. "Temos de enfrentar a disparidade entre o recurso disponível e o que é necessário. Queremos seguir ampliando a participação do investimento público no gasto total do governo", disse. "Vamos reavaliar todos os gastos de custeio importantes para potencializar sua utilização. É possível fazer mais com menos", afirmou.

Ela disse que a pasta do Planejamento será parceira do Ministério da Fazenda na busca da consolidação fiscal. "É um desafio permanente. Vamos canalizar o maior volume de recursos disponível para a erradicação da miséria e oportunidade para todos, educação e saúde de qualidade, melhoria de segurança e combate às drogas e infraestrutura para o Brasil continuar crescendo", enumerou a futura ministra.

Miriam Belchior salientou que um dos focos do Planejamento será a melhoria da gestão pública. "Queremos seguir modernizando a administração para que se torne mais eficiente, mais voltada para resultado e mais focada no cidadão." Ela deu como exemplo de melhoria no governo passado a redução das filas do INSS. Ela afirmou que as prioridades podem ser organizadas em três grandes eixos: a área social, a melhor qualidade do gasto público e a melhoria da gestão pública. "É um posto muito honroso", disse ela.

A futura ministra afirmou que, no governo Lula, foi retomado o planejamento no governo federal. "O que nos move é a convicção de que planejamento efetivo de ação de governo mais boa capacidade gerencial nos levam a responder desafios nacionais", analisou. "Dilma gostaria de valorizar demais essa ferramenta de gestão, que é o planejamento", acrescentou. De acordo com ela, assim, é possível potencializar ações de médio e longo prazo para Brasil se colocar entre as maiores economias do mundo. "Vamos trabalhar com todos os ministérios para que o Planejamento seja bastante efetivo", considerou.