Mantega disse que a redução do custo da energia vai beneficiar a todos: consumidores, indústria, comércio e serviços. "Vivemos uma economia mundial conturbada, com países reduzindo custos e aumentando a competitividade", afirmou. "O Brasil tem condições de crescer a 4% ou 4,5%, mas reduzir os custos é fundamental", acrescentou.
O ministro destacou que a MP 479 respeita os contratos e tem regras claras que foram baseadas na legislação de 1995. Segundo ele, o governo amplia os benefícios dos concessionários, porque abre a possibilidade de renovação das concessões por 30 anos para todos. "Isso não estava assegurado na lei." Mantega declarou, ainda, que o período é longo a fim de que as companhias aceitem reduzir agora as tarifas para as concessões que vencem em 2015, 2016 e 2017. "Precisamos antecipar para 2013, porque precisamos da competitividade."
Ele observou que o governo vai compensar indenizando as concessionárias que ainda depreciaram os investimentos. "Isso de acordo com a regras da Aneel, que são bem conhecidas pelo método de valor novo reposição", afirmou. "É uma regra clara."
Mantega também negou que o governo tenha um plano B para lidar com a eventual desistência em massa das concessionárias para a proposta de renovação dos contratos que vencem entre 2015 e 2017. A redução do custo da energia, no início de 2013, se dará justamente por meio da redução dos encargos e pelo fim da remuneração dos ativos de geração e transmissão já amortizados.
O ministro disse que o Tesouro está presente na proposta do governo para reduzir o custo da energia. A partir do ano que vem, fará aportes anuais para compensar o fim de alguns encargos que financiam programas sociais. Em 2013, esse aporte será de R$ 3,3 bilhões. "Não é só a parte da renovação, também há redução de encargos, que será compensada pelo Tesouro."
Mantega afirmou, porém, que a desistência de uma ou duas empresas não irá afetar a redução da conta de luz em 20%, em média. Para o ministro, não serão necessários novos aportes do Tesouro Nacional para garantir a redução média de 20% da conta de luz dos brasileiros. Segundo ele, a recusa de concessionários na renovação dos contratos deverá ser residual. "Se tiver algum resíduo, vamos resolver de alguma forma", acrescentou, sem especificar qual a alternativa. Ele argumentou que neste momento não é possível colocar o carro na frente dos bois. "O problema não está colocado ainda", disse.
