A empresa gaúcha Marcopolo, uma das maiores fabricantes de carroceria de ônibus do País, é suspeita de pagar R$ 1 milhão de propina para ter julgado um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que recorria de multa no valor de R$ 200 milhões. Emails interceptados pela Operação Zelotes da Polícia Federal (PF) revelam o suposto acerto, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira.
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"Os acórdãos em anexo (da empresa Marcopolo) foram 'negociados' com as pessoas daquele esquema que já conversamos... houve pagamento de R$ 1 milhão", escreveu um dos conselheiros investigados pela Zelotes. O destinatário da mensagem é Gerson Schaan, chefe da Coordenação de Pesquisa e Investigação da Receita Federal.
O conselheiro ainda relatou a Schaan um atrito entre os "colegas" que teriam cobrado a propina. "Um deles resolveu 'passar a perna' no outro." A citação ao chefe da inteligência da Receita não é esclarecida pela PF no relatório obtido pelo Estado.
A reportagem tentou contato com Schaan na noite dessa quarta-feira. Familiares informaram que ele estava no exterior. Schaan não é investigado. Procurada, a assessoria da Marcopolo informou que retornaria a ligação, mas não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.
Transações atípicas
O relatório aponta que atuais e ex-conselheiros do Carf e empresas ligadas a eles movimentaram R$ 55,5 milhões em 93 transações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Apenas na conta da SGR Consultoria, uma das empresas investigadas, foram depositados R$ 6,2 milhões de 2005 a 2012 por empresas que aceitaram participar do esquema. "Essa empresa muito se destaca em razão da grande quantidade de movimentação financeira", destacou relatório de inteligência da Operação Zelotes. A consultoria teria como função cooptar clientes.
Empresas tinham a promessa de ter multas aplicadas pela Receita reduzidas ou eliminadas mediante pagamento de propina para o grupo. "A SGR prestaria consultoria em especialidade 'não sabida'". O Carf é um órgão recursal das multas aplicadas pela Receita sobre grandes contribuintes.
A PF também apreendeu R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo, além de carros de luxo e valores em dólar e euro em endereços de lobistas do esquema. Apenas na casa de um dos integrantes do Carf - um apartamento duplex numa região nobre de Brasília - foram achados R$ 800 mil guardados em um cofre.
Um dos conselheiros investigados exemplificou o esquema numa das conversas interceptadas pela investigação: "O Carf tem de acabar porque os grandões sempre fazem negociatas e só quem paga são os coitadinhos." As investigações devem avançar com o farto material apreendido pela Operação Zelotes. O Ministério Público Federal decidiu criar uma força tarefa para analisar os documentos. A Polícia Federal dobrou o número de agentes envolvidos na apuração. Ao todo, estão sob suspeita de participar do esquema 74 contribuintes.
Como revelou o Estado no sábado, entre eles há gigantes dos setores bancário, frigorífico, telefônico, além de montadoras, empresas de energia e estatais. Desde a última quinta-feira, ao menos 19 pessoas foram ouvidas pela PF, nove conselheiros e ex-conselheiros do Carf. O esquema pode ter desviado dos cofres públicos R$ 19 bilhões.
A operação
Os casos apurados pela operação Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A Zelotes apura suposto pagamento de propina a conselheiros do Carf, em troca de extinção ou redução dos débitos com a Receita. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
Ao todo, estão sob suspeita de participar do esquema 74 contribuintes. Entre as empresas investigadas por negociar ou pagar suborno a conselheiros para reverter multas da Receita estão gigantes de vários setores, como os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; as montadoras Ford e Mitsubishi; a BRF, do setor alimentício; além dos grupos gaúchos RBS, Gerdau e Marcopolo. As empresas negam envolvimento.
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