O programa MEI RS Calamidades, que completa um ano de atuação nesta quinta-feira, dia 14, já formou mais de 10 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) e atendeu mais de 13 mil MEIs, conforme a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), responsável pelas consultorias. Participaram profissionais de 83 municípios do Rio Grande do Sul.
Do total de participantes, 71% relataram que a enchente impossibilitou a sua atuação e tiveram que parar totalmente suas operações; 16% relataram que tiveram seus negócios dificultados com uma grande redução no faturamento e 8% afirmaram uma redução moderada. O programa atendeu à mais mulheres que homens, sendo 51% o total de microempreendedoras contra 49% de microempreendedores. Em relação a escolaridade dos participantes, 47% dos MEIs estudaram até o Ensino Médio.
O programa, parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a PUCRS, é formado por três etapas: a de retomada, em que os inscritos recebem um auxílio de R$ 1,5 mil; a de preparação, quando recebem consultoria de nove horas nas temáticas plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços; e a decolagem, quando, após formado na consultoria, o microempreendedor recebe mais uma parcela de R$ 1,5 mil.
Segunda fase está com inscrições abertas
Até o dia 31 de agosto, microempreendedores que contemplem os requisitos previstos no edital podem se inscrever na segunda fase do programa. Entre os requisitos estão a necessidade de ter o CNPJ ativo, CPF regular, endereço cadastrado em município que teve decretado estado de calamidade, faturamento verificado nos anos de 2023 e 2024 e não ter sido beneficiado por outro programa do Estado. O edital e o formulário de inscrições estão disponíveis no portal da PUCRS.
A primeira edição do programa foi lançada em julho de 2024 pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), para apoiar microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024. As consultorias com temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços são realizadas através de uma parceria firmada com a PUCRS.