Ministério do Trabalho susta análise de processos de registro sindical

Ministério do Trabalho susta análise de processos de registro sindical

Titular da pasta, Luiz Marinho, alega "adequação normativa"

AE

Portaria do ministro Marinho tem duração de 90 dias

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 dias, "em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos". A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, dia 6. "Ficam excluídos desta portaria os processos com determinação judicial para cumprimento", acrescenta o ato.

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