O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vive um momento de transição e transformação em sua atuação, impactando diretamente empresas, trabalhadores e todo o sistema judiciário trabalhista. Para debater esse cenário, os ministros Hugo Carlos Scheuermann e Ives Gandra da Silva Martins Filho participaram, na sexta-feira (16), de um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre.
Denominado “O Direito do Trabalho em Reconstrução”, o encontro reuniu autoridades jurídicas, representantes da indústria e especialistas para discutir as mudanças nas relações de trabalho e o papel dos precedentes jurídicos.
O coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Fiergs, Guilherme Scozziero, destacou que o evento nasce da necessidade de compreender como o TST vem lidando com os precedentes e como isso pode impactar diretamente a atuação dos tribunais regionais e das empresas. “Os precedentes têm duas características: os que reafirmam jurisprudência e os que afetam a jurisprudência, podendo gerar mudanças. E isso vem a partir de uma provocação do próprio presidente do TST, ministro Aloysio (Corrêa da Veiga)”, explicou.
A ideia, segundo Scozziero, foi promover um ambiente de diálogo com o Judiciário. “A gente entende que os precedentes, sim, trazem uma segurança jurídica, mas a gente também precisa discutir aqueles que, eventualmente, estão criando dificuldades para quem emprega. Trouxemos os ministros para começar essa discussão, do que precisa ser reconstruído”, afirmou.
O ministro Ives Gandra reforçou que a principal cobrança dos empresários é justamente, segurança jurídica. “A definição das teses jurídicas em relação às principais questões, as mais polêmicas, é que vai gerar segurança jurídica. E essas teses vão ter efeito vinculante, ou seja, todas as instâncias, vão ter que seguir. E é o que dará essa tranquilidade para os empresários e, também, para os trabalhadores”, explicou.
Ele ainda ressaltou que o processo de definição dessas teses dentro do TST exige construção coletiva. “Somos 27 ministros e leva tempo até alcançar um consenso, mas estamos fazendo um esforço concentrado para pacificar muitas matérias. Isso está sendo divulgado cada vez mais”, Completa Ives Gandra.
Na abertura de sua manifestação, o ministro Hugo Carlos Scheuermann também enfatizou que o TST passa por uma mudança de paradigma. “Estamos deixando de ser um tribunal de casos para ser uma corte de precedentes vinculantes. Isso tem ligação direta com a estabilidade do direito e a integridade do Judiciário”, afirmou.
O seminário foi dividido em dois blocos, com três palestras em cada, reunindo também o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Martins Costa, e os advogados Benôni Rossi e Gáudio Ribeiro de Paula.
Para Scozziero, o encontro é apenas o início de uma série de reflexões. “A partir daqui também surgem novas proposições para que a gente possa ir discutindo o tema. A ideia é, justamente, também demonstrar aos ministros que nós temos muito interesse nesse tema e queremos participar da discussão, não simplesmente assistir o que está acontecendo”, finalizou.
- Imigração italiana comemora 150 anos
- Experiências ao ar livre e economia criativa movimentam Nova Santa Rita no Atmosfera Legano
- MP do setor elétrico precisa ser amplamente debatida e rejeitada, diz Aeel
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Hugo Carlos Scheuermann e Ives Gandra da Silva Martins Filho no evento “O Direito do Trabalho em Reconstrução”
