Número de orelhões será reduzido no País

Afetados por atos de vandalismo ao longo de sua história, os orelhões estão em desuso no Rio Grande do Sul. A notável expansão da telefonia móvel entre todas as classes de consumo transformou os telefones de rua, anos atrás fundamentais para a população, numa espécie de estorvo sobre as calçadas em áreas de grande circulação de pessoas. Concessionária dos serviços de telefonia pública no Estado, com uma rede de 45 mil orelhões, a Oi constata uma queda de 96% no consumo de créditos em seus aparelhos nos últimos seis anos. Em outras palavras, em 2013, representou apenas 4% do consumo efetivo do ano de 2008. Ciente dessa situação, observada nos demais estados do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda reduzir pela metade o número atual de orelhões no país.

No próximo dia 26 se encerra a etapa de consulta pública. É a última fase anterior ao processo de reavaliação dos atuais contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa no país. A revisão será feita em 2015. A consulta serve para a Anatel receber propostas da sociedade e do mercado de telefonia. Os novos contratos entrarão em vigor em 2016 com validade até 2020. A mudança envolve apenas as concessionárias, como a Oi, e não as operadoras autorizadas, como por exemplo a GVT e a Net.

As sugestões já foram postas na mesa pela Anatel para as negociações de 2015: permanência de todos os orelhões em localidades com menos de 300 habitantes, continuidade de todos os aparelhos adaptados e obrigatórios, exclusão da meta de densidade (quatro orelhões para cada mil habitantes nos municípios), aumento da distância mínima de 300 para 600 metros entre orelhões nos perímetros urbanos e manutenção da obrigação de 50% dos telefones públicos estarem em locais acessíveis ao público 24 horas por dia.

As alterações sugeridas pela Anatel reduzem exigências do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Em troca, a agência planeja medidas compensatórias, como uso do saldo financeiro das concessionárias, gerado pela redução do PGMU, na implantação de redes de fibra ótica em cidades que não dispõem dessa infraestrutura. Outra ideia é que os orelhões sirvam também de pontos de ampliação da rede de Internet sem fio.

Segundo a Oi, haverá uma metamorfose no papel dos telefones públicos nas cidades gaúchas. De acordo com a companhia, 35% dos orelhões falam menos de um minuto por dia no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre há 5.871 orelhões.

Necessidade divide as opiniões

Nas ruas densamente povoadas do Centro de Porto Alegre usuários confirmam a pouca utilidade dos telefones públicos. Mas nem todos defendem uma redução drástica e, menos ainda, a sua extinção.

Há três anos, desde sua volta de Miami (EUA) onde residiu por algum tempo, a jornalista Simone Rocha não usou uma única vez um orelhão, mas ressaltou: “São muito úteis para quem é de outra cidade, que pagará muito caro se usar seu celular, e é importante para os estrangeiros”. Mesmo assim, ela acredita que se houver um pequeno corte no número de orelhões, isso não prejudicará a população.

Eduardo Soares adquiriu o seu primeiro celular em 2003. “No começo a ligação era muito cara, eu usava pouco o aparelho e precisava às vezes do orelhão”, lembra. Hoje, avalia ele, há um certo barateamento com os planos, bônus, pontuações e ligações gratuitas. Assim, observou, o telefone público acabou perdendo espaço.

Luiz Henrique Laurindo não recorda a última vez que precisou usar um telefone público. “Não sei mais quando foi isso. O celular pra mim ficou barato. Tenho R$ 3,9 mil em créditos acumulados para ligações da minha operadora, a Oi”, assinalou. Na opinião dele, o orelhão é plenamente dispensável. Tatiana Santos, de Viamão, tem visão diferente. “Acabou a bateria do meu celular, estava numa situação de emergência, comprei o cartão e resolvi tudo. O orelhão às vezes é necessário”, afirma. Tatiana confessa, porém, que faz mais de um ano desde a última vez que precisou de um orelhão.

Vandalismo traz perdas

Sem citar números do seu prejuízo financeiro, a concessionária Oi tem na depredação uma fonte diária e permanente de problemas. Cerca de 4,5 mil telefones públicos, ou 10% do total no Rio Grande do Sul, já foram depredados entre os meses de janeiro e outubro deste ano, informa a empresa.

Do saldo de aparelhos onde é constatado algum problema ou defeito, aproximadamente 83% são resultantes dos atos de destruição. De acordo com o Diretor de Operações da Oi na região Sul, Luis Haroldo Iepsen, tanto a empresa quanto a comunidade acabam sendo vítimas das ações de vandalismo.

Os ataques não acontecem apenas contra os telefones públicos. A depredação é bem maior e atinge, por exemplo, cabos telefônicos e linhas telefônicas, observa Iepsen. “O maior prejuízo é da população, que em muitos casos encontra dificuldades para acionar serviços de emergência, como médicos, Corpo de Bombeiros e Polícia, entre outros”, lamenta o executivo.

A concessionária esclarece que mantém um programa permanente de manutenção e reparo dos orelhões. Contatos podem ser feitos pelo número 10314. Detalhes podem ser consultados na página da empresa, no site da Oi.