Economia

Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, seminário debate consumo online consciente

Seminário Internacional Futuro Sustentável discute exposição e riscos ampliados com o avanço da tecnologia no processo de compras via plataformas digitais

Evento ocorre nesta sexta-feira no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS
Evento ocorre nesta sexta-feira no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS Foto : Ricardo Giusti

Em ano de comemoração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor promove o Seminário Internacional Futuro Sustentável. O evento, que ocorre nesta sexta-feira no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, reúne representantes do setor público e privado e sociedade civil com o objetivo de dialogar, compartilhar experiências e fortalecer práticas e escolhas responsáveis e seguras no consumo online consciente, um dos temas considerados mais importantes nas relações de consumo.

O assunto é abordado considerando a proteção dos direitos do consumidor devido à exposição e os riscos ampliados com o avanço da tecnologia no processo de compras via plataformas digitais. É considerado que a rapidez de transações comerciais, ainda que trouxeram benefícios para o consumidor, também podem trazer riscos à propaganda enganosa, à vulnerabilidade digital e ao desrespeito aos direitos.

As palestras trazem especialistas de diferentes áreas do direito do consumidor, organizadas em três partes: hipervulnerabilidade e mercado digital para o consumo, com a painelista Maria Constanza Garzino; tecnologia e consumo, com Bruno Miragem e Cláudio Bonatto; e educação para o consumo consciente, com Cláudia Lima Marques e Marilia Longo do Nascimento.

Maria Constanza Garzino, uma das palestrantes, afirmou que, em âmbito digital, os maiores riscos estão nas pessoas consideradas “consumidoras hipervulneráveis” – que envolvem principalmente crianças, adolescentes e pessoas com capacidades especiais, além daquelas que não têm tanto acesso à informação. Para a palestrante, é muito importante haver mais discussões que envolvem essas circunstâncias e, principalmente, tomar medidas legislativas para prevenir situações de riscos.

O presidente do Fórum, Alcebíades Santini, afirmou na abertura do evento que o debate é estritamente coletivo, e ressaltou a importância da transparência do equilíbrio, da ética e do respeito nas relações de consumo. “Vivemos um momento de grande transformação, em que a tecnologia e a conectividade e as novas formas de consumo nos oferecem inúmeras possibilidades, mas também nos colocam em frente a grandes riscos. Cada escolha que fazemos, seja no ato de uma grande compra ou contratação de um serviço, nos impacta não apenas na nossa vida, mas no meio ambiente e nas relações sociais”, disse.

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