Nova distribuição dos royalties injetaria R$ 228,8 milhões no RS

Se o texto que muda o cálculo atual de transferência dos royalties do sistema de concessão do petróleo, já aprovado no Senado, passar na Câmara dos Deputados, os 496 municípios do Rio Grande do Sul darão um salto expressivo em ganhos: a quantia vai evoluir dos R$ 88,173 milhões recebidos em 2010, para R$ 316,975 milhões em 2012. Um incremento de R$ 228,8 milhões.

O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Caso a decisão do Senado seja confirmada pelos deputados na Câmara, a vigência da nova lei será, uma vez sancionada pela presidente, no dia da sua publicação no Diário Oficial da União. A previsão da votação é para a primeira semana de dezembro. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse ter certeza do veto da presidente.

Conforme o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o projeto apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) tem, na verdade, coautoria da Confederação. “Nos debruçamos sobre essa pauta com nossos técnicos e elaboramos a proposta”, esclareceu. Por esse motivo o projeto resolve definitivamente o tema petróleo para os municípios, assegura Ziulkoski.

Para as cidades, a participação no bolo dos royalties voa dos atuais e históricos 8,75% para 40%, imediatamente. Em 2018 chegará a 54% informa o presidente da CNM. Financeiramente há ganhos sobre o aumento da produção. Hoje o sistema de concessão é de 2 milhões de barris/dia, entretanto, dentro de dois a três anos, a concessão passará a ser de 4 milhões de barris/dia, prevê.

Na quarta, governo do Estado e Assembleia Legislativa divulgaram nota conjunta. O texto destaca que “a aprovação pelo senado do novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, comprovou o acerto da mobilização conduzida aqui no RS em defesa da união federativa e da justiça na distribuição dos recursos”.