Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o plano foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.
As principais novidades do "pacote de bondades" são a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, como fábricas de roupas, calçados, móveis e softwares, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas.
Ainda serão disponibilizados recursos para a qualificação de profissionais. O governo federal quer evitar que as fábricas sofram ainda mais com a concorrência dos importados.
Com a desvalorização do dólar diante do real, as mercadorias brasileiras perdem competitividade no mercado internacional e impacta nas vendas. E negócios em queda significam chance maior de corte de vagas.
Para o investimento, o plano prevê a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até dezembro de 2012, com orçamento de R$ 75 bilhões. Foi mantido o foco em bens de capital, inovação, exportação e no programa Pró-Caminhoneiro.
Foram incluídos novos setores como componentes e serviços técnicos especializados, equipamentos, tecnologia de informação e comunicação (informática), ônibus híbridos, Pró-Engenharia (programa para impulsionar a formação de novos engenheiros) e Linha Inovação Produção. São áreas consideradas prejudicadas pelo governo devido à concorrência de produtos estrangeiros.
O plano concede estímulos ainda à ampliação do capital de giro para o Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren) com novas condições de crédito e prazo e a inclusão dos setores autopeças, móveis e artefatos.
O orçamento chega a R$ 10,4 bilhões, a taxas de juro de 10% a 13% ao ano, com prazo de financiamento entre 24 e 36 meses. A vigência foi prorrogada até dezembro do ano que vem.
O governo vai relançar o Programa BNDES Revitaliza, que terá novas condições de financiamento ao investimento. O orçamento previsto para a nova fase, que passa a incluir o setor autopeças, é R$ 6,7 bilhões, com taxa fixa de 9%, vigente, também, até dezembro de 2012.
O objetivo do programa é financiar ações de revitalização das empresas que atuam nos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, calçados, confecção, móveis de madeira, frutas (in natura ou processadas), cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação, priorizando a agregação de valor ao produto nacional e a adoção de métodos de produção mais eficientes.
Além disso, será criado o Programa BNDES Qualificação, que dará apoio à expansão da capacidade de instituições privadas de ensino técnico e profissionalizante reguladas pelo MEC (Ministério da Educação), com orçamento de R$ 3,5 bilhões e taxa de juros máxima definida em 8,3% ao ano.
Outro programa, segundo o MDIC, que será criado é o Fundo do Clima, cujos recursos serão destinados à inovação e ao financiamento de projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa.
