Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz presidente da Febraban
De acordo com dirigente, entidades bancárias estão empenhadas em debater como baixar os juros no Brasil
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As propostas da Febraban para baixar os juros no Brasil estão descritas no livro sobre o tema, distribuído online gratuitamente, que acaba de ser lançado pela entidade. Nesta entrevista por e-mail, Murilo Portugal avalia que “o custo do dinheiro no Brasil é mais alto do que em outros países, assim como muitos outros produtos aqui também são mais caros: carros, roupas, celulares. Segundo ele, “os custos que os bancos têm para emprestar representam 91% da taxa de juros.”
Questionado sobre a diminuição dos juros, Portugal destacou que a fórmula envolve três ingredientes principais. "Primeiro, manter condições macroeconômicas favoráveis: inflação baixa e estável; pagamento de parte dos juros da dívida pública com recursos fiscais, para que a dívida não suba como proporção do PIB; estabilidade financeira e externa. Segundo, uma reforma no ambiente do crédito, para reduzir os custos da atividade de emprestar, os custos da inadimplência, os custos operacionais, os custos tributários e regulatórios. Terceiro, continuar incentivando a competição no mercado de crédito para que as reduções de custos sejam repassadas aos tomadores de crédito. Acreditamos que é importante a participação do Legislativo, Judiciário, Executivo e da sociedade nesse debate. O livro Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil é nossa contribuição para o debate. Fizemos um diagnóstico baseado em critérios técnicos e propostas concretas para tratar de problemas que impedem que os juros caiam mais. Os bancos não decidem arbitrariamente qual taxa de juros vão cobrar. A taxa de juros e o spread são fortemente impactados pelas condições macroeconômicas, distorções tributárias, custos regulatórios e há uma série de medidas a serem adotadas para que o custo da atividade de emprestar seja reduzido", explicou.
Ao falar sobre as altas taxas do cheque especial e dos cartões de crédito, Portugal comentou que ambos representam apenas 2,4% de todo o volume de crédito que os bancos oferecem aos clientes. Segundo o presidente da Febraban, O cheque especial, por exemplo, foi criado para ser usado por curtos períodos e em situações de emergência, uma comodidade oferecida ao cliente. "É a linha de crédito mais cara do mercado porque não exige garantias dos correntistas, como nos consignados e outros tipos de empréstimos, porque a inadimplência no cheque especial é quatro vezes maior do que em outros produtos, e por que os bancos têm de manter uma parte do seu capital sempre disponível para cobrir os riscos do cheque especial, mesmo para aqueles clientes que têm o produto mas nunca usam", acrescentou.
Portugal ainda comentou que a forma de divulgação da taxa anual de juros não reflete a maneira como muitos clientes usam o produto. "Considera o caso do correntista entra no cheque especial e não faz pagamentos de juros durante todo um ano. O prazo médio de uso do cheque especial é de 21 dias. Mesmo aqueles que usam o cheque especial todos os meses do ano, mas que quitam o pagamento dos juros a cada mês, não pagam a taxa anual da forma em que é atualmente divulgada, porque a taxa de juros do segundo mês não incide sobre os juros já pagos do primeiro mês", colocou.
Uso adequado do cheque especial
Conforme Portugual, a Febraban tem trabalhado para que haja um uso adequado do cheque especial, e, assim, caia a inadimplência desse produto, permitindo baixar sua taxa de juros. "Criamos uma autorregulação que determina aos bancos avisar aos clientes cada vez que entram no cheque especial. Se usarem mais de 15% do limite por mais de um mês seguido, é oferecida automaticamente uma linha de crédito mais barata. A Febraban tem feito campanhas de comunicação para incentivar o uso consciente do cheque especial, com recomendação para que o cliente troque o saldo devedor por um empréstimo mais barato. Caindo a inadimplência, caem os juros", argumentou.
Para o dirigente, no que diz respeito aos cartões de crédito, existe um problema de subsídio cruzado entre clientes: os que usam o cartão mas pagam a fatura integralmente e os que compram no chamado parcelado sem juros acabam sendo subsidiados por aqueles que pagam juros ao rolar a dívida do cartão no rotativo. "Há uma solução sendo discutida entre a indústria e o órgão regulador, prevista para 2019, para implantação de um crediário no cartão de crédito – um mecanismo de financiamento ao consumo, disponibilizado no ato da compra, com prazo mais longo e com juros cobrados ao usuário do cartão", completou.
Murilo Portugal acredita que a economia já está retomando um ritmo de crescimento. Ele destacou que os bancos fazem previsões de um aumento em entre 2,5% e 3% do PIB para 2019, o que depende de vários fatores, entre eles a concretização de reformas, como a da Previdência, que ajudará a tornar sustentável a dívida pública e contribuirá para a estabilidade macroeconômica. "O crédito também já vem se recuperando, e acreditamos que pode crescer mais rápido com a reforma no ambiente de crédito que estamos propondo, cortando custos da atividade de emprestar dinheiro no Brasil e abrindo espaço para mais crédito, juros mais baixos e mais crescimento", finalizou.
