Antecipação de créditos judiciais é o principal negócio da startup DigCap que, em dois anos, movimentou o equivalente a R$ 5 milhões na intermediação de mais de 300 ações. Um negócio que obteve impulso na pandemia, ganha novo fôlego com a nova economia e se torna robusto com a utilização de plataforma 100% digital. A operação vem ajudando muitas pessoas a terem maior acesso à Justiça antes mesmo dos prazos normais do processo. Do outro lado, tem o investidor, que compra esses créditos e continua até o final da ação. O negócio, muitas vezes, é homologado pelo Juiz, embora não seja uma regra do negócio.
A DigCap nasceu quase que por acaso, quando um cliente do advogado Leonardo Stocker Pereira da Cunha necessitou urgente de dinheiro para pagar dívidas. A solução veio com a aproximação com outro cliente que decidiu comprar. A operação se viabilizou quando o publicitário Augusto Rodrigues e a advogada Marina Paraboni entraram no negócio e o engenheiro Gustavo Bier Tagliari criou a plataforma 100% digital, sob medida para aproximar quem precisa de recursos de quem tem recursos e quer investir. Neste caso, na compra de um crédito judicial.
Hoje a DigCap vem conquistando mercado e se torna uma das primeiras startups a atuar em todas as fases do processo de cedência de créditos. Ela analisa a ação e, se viável, encontra comprador para o crédito que troca de mãos, muitas vezes, com o aval da Justiça. “Somos os pioneiros em atuar em toda cadeia do negócio”, explica Leonardo.
Da mesma forma que acontece com os autores de ações judiciais, a DigCap também compra honorários dos advogados utilizando, na outra ponta, investidores. Todo negócio é fechado com um deságio, explica o sócio da DigCap. É como o ganho no mercado financeiro, que se concretiza através dos juros pelo tempo da aplicação. “No nosso negócio, o investidor paga na frente com deságio e depois se remunera com o valor integral da ação”, explica.
A DigCap conta com fundos de investimento e investidores pessoas físicas. E, de maneira transparente e sem burocracia, o investidor ganha em liquidez, uma vez que tem a possibilidade de retorno em curto e médio prazo, tem rentabilidade na compra e manutenção dos créditos, com ganho no deságio e nos juros. A negociação, que é feita totalmente online utiliza a tecnologia para analisar o risco do investimento, adotando critérios objetivos. Além disso, o investidor pode optar pela compra total ou parcial de um ou mais tipos de créditos judiciais.
A lawtech já analisou milhares de casos de todos os tipos de precatórios (municipais, estaduais e federais); ações cíveis na justiça comum e no juizado especial cível; ações trabalhistas; ações previdenciárias; e ações tributárias e intermediou, com êxito, mais de 300 processos. O tempo médio de análise de cada processo é de 19 dias.
A empresa também está fazendo parcerias com escritórios de advocacia, que estão ofertando aos seus clientes os serviços da DigCap. Assim que ajuízam novos casos, os escritórios, após autorização dos seus clientes, incluem os dados do processo na plataforma para possível intermediação.
A nova onda
A pandemia ajudou a incrementar o trabalho da DigCap pois o mercado de cessão de créditos judiciais ganhou mais força no Brasil em função do desemprego e do número de famílias com dívidas. “A necessidade de antecipar valores é imensa”, conta Leonardo, “especialmente quando as pessoas não podem esperar pois os processos estavam parados ou andando muito lentamente”.
A DigCap conhece o calvário do longo tempo percorrido por aqueles que buscam a realização de um direito via judicial. E mesmo que trabalhar no ramo tenha riscos, a fintech , via plataforma, miniminiza os fatores de risco através de um trabalho detalhado do perfil econômico da empresa contra a qual é movida a ação, assim como as variáveis jurídicas, como natureza do crédito e tempo de tramitação até o encerramento da ação.
O retorno médio sobre investimentos na DigCap é de 55% enquanto a taxa de sucesso das homologações pelos juízes em processos trabalhistas, comumente mais resistentes à cessão, é de 67%. Leonardo conta ainda que muitos advogados procuraram, na pandemia, a startup para vender honorários porque estavam sem renda nos escritórios com os processos parados em função das medidas restritivas impostas pela Covid-19.
Como funciona o negócio
Quem possui alguma ação na Justiça, com a expectativa de receber valores, pode ceder total ou parcialmente os créditos judiciais sobre um processo que está movendo (com algumas exceções) e adianta o recebimento de valores. Na plataforma da DigCap basta informar o número do processo, preencher uma ficha e aguardar o retorno que é feito após a análise de cada caso.
Ações em que há obrigações de alimentos, como pensões, acidentes de trabalho e direitos de preferência são vetados para a prática de antecipação A DigCap, por exemplo, não negocia casos como empresas em falência e também não cobra nada dos autores das ações.
