Em meio à tempestade política e econômica que trava o País, o vento pode soprar a favor do Michel Temer em uma área crucial, caso o vice-presidente venha a assumir de fato o governo: uma agenda bilionária de projetos de concessões em
infraestrutura que já estão em andamento. Há quatro aeroportos, trechos de rodovias e terminais portuários que, se leiloados ainda no segundo semestre deste ano, como se prevê, podem atrair investimentos estimados em R$ 31,2 bilhões.
Esses recursos não entrariam no caixa do governo de uma só vez, mas o vice sabe que dariam um "recado" imediato de retomada, tanto para o mercado quanto para a população. Temer conta com esse programa para restabelecer o "ambiente de crescimento", uma etapa necessária para propor o ajuste estrutural da economia.
Está claro na equipe do vice, porém, que será preciso fazer ajustes para dar um "choque" de segurança nos investidores, com redução do viés intervencionista do governo nos empreendimentos. Com isso, ele estará atendendo a boa parte das reclamações atuais do setor privado.
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou as concessões de quatro aeroportos, projetos que mais atraem os investidores - principalmente internacionais - e são fontes seguras de investimento e cobrança de outorga, ou seja, movimentam a economia e ajudam a melhorar o combalido caixa do governo. Os terminais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre somam investimentos de R$ 8,4 bilhões. O valor mínimo de cada uma das outorgas ainda não foi decidido.
A necessidade de estancar a sangria econômica e política que debilita o País não é a única medida esperada pelos investidores, principalmente os internacionais, para que voltem a considerar a possibilidade de olhar para as concessões de infraestrutura.
Para além das propostas dos aeroportos, que são mais palatáveis aos interesses do mercado, especialistas e instituições da área de infraestrutura avaliam que faltam ajustes operacionais em cada uma das ofertas de estradas, portos e ferrovias.
No entorno do vice-presidente, a avaliação é que as limitações de financiamento público - o maior gargalo enfrentado pelo programa hoje - possam ser contornadas com o estabelecimento de regras mais claras e que deem mais segurança ao investidor. Por isso, os editais devem passar por mudanças para se tornarem mais "amigáveis". O mercado cobra ainda um cronograma mais confiável de investimentos, principalmente em áreas como a de petróleo, para que haja maior previsibilidade de investimentos. Antes do leilão de Libra, por exemplo, realizado em 2013, o governo havia ficado cinco anos sem fazer ofertas no setor.
Outra mudança prevista prevê a flexibilização das regras que engessam as taxas de retorno dos projetos. "Até agora, o governo ficou mais preocupado com o dinheiro que o investidor pode ganhar com a concessão, do que com a qualidade do investimento que ele pode contratar. Quiseram tabelar o retorno da empresa. Isso só atrai investidor de pouca qualidade, sem compromisso com um bom projeto", avalia Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (Cbie).
Sejam quais forem os leilões e as mudanças, empresários avaliam ainda que será preciso tomar medidas o mais rápido possível, outro desafio para uma eventual gestão Temer. "O setor de infraestrutura não suporta medidas protelatórias. Não dá mais para ficar nessa paralisia. Estamos com um vácuo de poder, é uma situação caótica", diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). "Há uma total falta de comando e de falta de capacidade de governo. O primeiro semestre está perdido. Tem que tentar salvar o segundo semestre."
Pacote de R$ 31,2 bilhões pode testar a confiança de empresários em Temer
Outra mudança prevista prevê a flexibilização das regras que engessam as taxas de retorno dos projetos
