.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=6cedbcf "Painel foi mediado pela presidente da TiRS, Marice Fronchetti, contadora e especialista tributária")
Foi debatida no último painel do Fórum Reforma Tributária, realizado pela TiRS by SEPRORGS, em parceria com o Correio do Povo, nesta terça-feira, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Com o tema “A Hora da Verdade Tributária”, o debate abordou as novas regras tributárias, os riscos da transição e as decisões que as empresas precisam tomar agora.
A mediação foi de Marice Fronchetti, presidente da TiRS, contadora e especialista tributária. Participaram do painel Diogo Chamun, vice-presidente da Fenacon, Leandro Paulsen, desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF4), e Fernando Ismael Schunck, auditor-fiscal da Receita Municipal e representante do município.
Na abertura do painel, Marice Fronchetti alertou para os impactos econômicos da Reforma Tributária e a necessidade de as empresas se prepararem para a nova estrutura de cobrança. Para a presidente da TiRS, a revisão de preços, contratos e cálculos tributários será fundamental para que os negócios consigam absorver as mudanças.
“O que nós estamos aqui debatendo com empresários de tecnologia é qual o preço que a sociedade vai pagar e qual o preço que as empresas vão pagar”, disse Marice.
O Fórum Reforma Tributária, que reúne representantes de empresas de tecnologia, entidades empresariais, poder público e especialistas das áreas contábil e tributária, tem patrocínio do Sicredi, da IAGENTE, da Federação Varejista do RS e do AFOCEFE Sindicato — Analistas Tributários do RS.
Desafios da transição
O vice-presidente da Fenacon, Diogo Chamun, apontou a compreensão das novas regras como um dos principais desafios da transição. Ele explicou que os tributos passarão a ser destacados do preço de produtos e serviços e que empresas do regime regular poderão aproveitar créditos das etapas anteriores da cadeia. Para Chamun, a falta de adaptação pode comprometer a saúde financeira dos negócios.
“O grande desafio da reforma está no aculturamento. Se a gente, empresários, empresas, entendermos e praticarmos a reforma, o mercado é outro”, afirmou.
O desembargador federal do TRF4, Leandro Paulsen destacou que os efeitos da reforma dependerão do perfil de cada empresa e de seus clientes. Negócios que vendem para pessoas físicas ou empresas do Simples Nacional podem enfrentar aumento da carga tributária, enquanto operações entre empresas do regime regular permitem o aproveitamento de créditos. Para ele, porém, um dos maiores riscos está em não se preparar para cumprir as novas obrigações.
“Se o tributo é caro, a falta de conformidade tributária é muito mais cara”, afirmou Paulsen. Segundo o desembargador, o descumprimento das regras pode gerar multas, dificuldades operacionais e custos com disputas administrativas e judiciais. Por isso, defendeu que as empresas invistam antecipadamente em assessoria contábil e tributária.
Representando a Receita Municipal, o auditor-fiscal Fernando Ismael Schunck abordou as mudanças na atuação dos fiscos e a preparação de Porto Alegre para a transição. Com a transferência da tributação da origem para o destino, a fiscalização deverá ser mais integrada entre municípios e Estados. Ele também citou a atualização de cadastros e sistemas e a revisão de procedimentos como parte do trabalho de adaptação.
“A reforma vai entrar em funcionamento em primeiro de janeiro”, afirmou Schunck, ao destacar a necessidade de empresas e administrações públicas estarem preparadas para o início da nova etapa.
