Parlamento grego adota lei para perdão da dívida em mãos privadas

O Parlamento grego adotou nesta quinta-feira em caráter de urgência o projeto de lei que define as modalidades para perdoar de 107 bilhões de euros da dívida em mãos privadas, informou uma fonte parlamentar. Esta lei, adotada "pela maioria" do conjunto dos deputados presentes, autoriza o início de uma operação de reestruturação da dívida grega, inédita por sua envergadura na história financeira, com a finalidade de reduzir a dívida pública do país heleno do 160% do Produto Interno Bruto (PIB) atual para 120,5% em 2020.

O resultado da votação era previsível, dada a maioria com que conta o governo de coalizão, integrado principalmente pelos socialistas do PASOK e os conservadores da Nova Democracia, que juntos somam 193 dos 300 assentos do Parlamento. O Partido Comunista, o de esquerda radical e o partido de extrema direita se pronunciaram contra o projeto.

Durante as seis horas de debate parlamentar que precederam a votação, o ministro de Finanças, Evangelos Venizelos, pediu aos deputados a "dar mostras de união e de coesão, que são a única maneira de recuperarmos nosso orgulho e a confiança dos mercados". O texto da lei detalha os termos do acordo denominado Private Sector Involvement (PSI), cujas modalidades foram fixadas na terça-feira em Bruxelas pelos países da zona do euro.

O objetivo da operação é obter o perdão de 107 bilhões de euros, um pouco mais da metade da dívida privada em mãos dos credores privados (bancos, companhias de seguros ou fundos de investimento) dos 350 bilhões de euros do total da dívida grega. “O lançamento oficial da oferta de troca deve ser feito até sexta-feira para respeitar os prazos e o vencimento dos títulos de março”, disse Venizelos na quarta-feira à noite.

A Grécia iniciou uma corrida contra o relógio para evitar a quebra no dia 20 de março, data em que deve reembolsar 14,5 bilhões de euros. Após o acordo realizado na reunião de ministros das Finanças da Eurozona, consolidado na madrugada de terça-feira em Bruxelas, a Grécia eliminará 107 bilhões de euros dos mais de 350 bi referentes a sua dívida pública, consolidando o maior perdão da história financeira mundial.

O recorde anterior era ostentado pela Argentina, cuja dívida chegou a 82 bilhões de dólares (73 bilhões de euros na época) quando declarou a moratória, em janeiro de 2002. No caso da Grécia, no entanto, não se trata de uma suspensão de pagamentos, mas sim de um complexo plano de resgate, acordado pelos credores públicos e privados do país.