Um passageiro que urinou na cozinha de uma aeronave e outros 13 envolvidos em episódios de indisciplina serão submetidos às punições previstas em resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em vigor desde 14 de setembro, a medida já contabiliza 14 ocorrências até o dia 1º de outubro, quase uma por dia. Segundo dados informados pela agência ao Estadão, foram registrados cinco casos de nível ordinário, oito graves e um gravíssimo.
O episódio mais grave ocorreu em 18 de setembro, quatro dias após a entrada em vigor da norma. Durante um voo da Azul entre Belém (PA) e Campinas (SP), um passageiro expôs a genitália e urinou na galley, área próxima aos lavatórios onde os comissários preparam os lanches servidos a bordo. A tripulação interveio imediatamente e interrompeu a ação.
De acordo com a Anac, o comandante determinou que o passageiro fosse recebido pelas autoridades no destino. Após o pouso, ele foi conduzido pela Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. A ocorrência foi classificada como gravíssima, com previsão de multa e suspensão do direito de voar por seis meses. Como a identidade do passageiro não foi divulgada, não foi possível localizar sua defesa.
Entre os oito casos considerados graves, quatro envolveram passageiros que fumaram nos banheiros das aeronaves. Outro episódio ocorreu quando um passageiro chutou uma mulher durante o voo. O agressor foi desembarcado e conduzido por agentes da Polícia Federal. As infrações graves estão sujeitas a multa, mas não implicam automaticamente a suspensão do direito de voar.
A resolução da Anac prevê multas de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses, conforme a gravidade da conduta. As punições mais severas são destinadas a casos classificados como gravíssimos, que incluem agressões físicas contra tripulantes, atentados à dignidade sexual e tentativas de acesso à cabine de comando.
As infrações são divididas em três categorias. Os atos ordinários incluem descumprimento de orientações da tripulação, uso de aparelhos eletrônicos proibidos, tumultos e desrespeito a outros passageiros. Nesses casos, a companhia aérea deve realizar uma orientação formal e adotar medidas para restabelecer a ordem.
Já os atos graves abrangem violência física contra passageiros ou funcionários em solo, ameaças ou agressões verbais à tripulação que comprometam a segurança do voo, consumo de cigarro a bordo, danos intencionais à aeronave e falsas comunicações sobre bombas ou armas. As ocorrências podem resultar no encerramento do contrato de transporte, com retirada do passageiro do voo, além da aplicação de multa.
Na categoria gravíssima estão as agressões físicas e os atentados à dignidade sexual contra passageiros ou tripulantes, danos a dispositivos de segurança, transporte não autorizado de armas ou explosivos e tentativas de invasão da cabine de comando ou de tomada do controle da aeronave. Nessas situações, além da multa, pode ser aplicada a suspensão do direito de voar por até 12 meses.
Anac ainda não aplicou multas
A agência esclarece que cabe inicialmente à companhia aérea classificar a ocorrência. Posteriormente, a Anac analisa os casos comunicados e pode instaurar processos administrativos para definir as sanções. Até 1º de outubro, nenhuma multa havia sido aplicada.
Segundo a agência, a eventual punição só é definida ao término do processo administrativo, que assegura ao passageiro o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Até o momento, apenas o passageiro envolvido no episódio gravíssimo foi incluído na lista de pessoas impedidas de voar, conhecida como no-fly list. A medida é adotada imediatamente após a ocorrência de atos dessa natureza.
Em nota, a Azul afirmou que atua em conformidade com a resolução da Anac e repudiou manifestações de violência e comportamentos inadequados que provoquem constrangimento a passageiros e tripulantes ou comprometam a segurança das operações. A companhia também ressaltou que adota as medidas necessárias para garantir a segurança dos voos.
