Paulo Guedes diz que servidores devem ter reajuste de salário em 2023

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que os funcionários públicos federais devem ter aumento de salário no próximo ano. De acordo com Guedes, com a redução de gastos com a pandemia, com o aumento da produtividade e com a maior oferta de serviços digitais para a população será possível aumentar os salários dos servidores.

A afirmação foi feita durante o evento pelos 70 anos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro. "Os governos passados contrataram 160 mil pessoas liquidamente. Se aposentam por ano de 20 mil a 30 mil por ano. Fizemos o contrário. Os servidores se aposentaram e nós digitalizamos os serviços. A produtividade subiu e pode haver aumento de salário brevemente", disse.

A expectativa era de um aumento ainda neste ano, mas o presidente Jair Bolsonaro já admitiu que os servidores não vão receber o reajuste em 2022. O plano inicial do governo federal era cortar verbas ministeriais para conceder 5% de reajuste. Mas as despesas da União impossibilitaram essa proposta.

Rasteira

Durante evento nesta segunda-feira, o ministro da Economia também afirmou que a área jurídica do BNDES aplicou uma "rasteira" no governo para segurar a devolução de recursos ao Tesouro Nacional. Guedes disse que o órgão foi ao TCU (Tribunal de Contas da União) para argumentar que teria perdas se mantivesse o ritmo das devoluções porque estaria gastando mais com subsídios. Os recursos são relativos a empréstimos feitos anteriormente pela União para capitalizar o banco público.

"Estão devendo e aplicaram uma rasteira na gente", disse. "Quando a inflação sobe, o Brasil está subsidiando o BNDES. O jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU que é o contrário. E o TCU caiu, falaram que se devolver (os recursos) agora impõe uma perda ao banco, é o contrário, vocês estão se beneficiando do subsídio, deveriam estar devolvendo porque o Brasil está em guerra."

De acordo com o ministro, os repasses do BNDES ao Tesouro já totalizaram R$ 260 bilhões. Ao fazer a declaração, o ministro discordou de um dos participantes, que falou que a devolução teria superado R$ 400 bilhões.

Segundo o boletim de subsídios do Tesouro ao BNDES publicado em maio, as chamadas liquidações antecipadas, com devoluções entre 2015 e 2021 pelo banco de fomento, somaram R$ 472 bilhões. Procurado, o BNDES informou que até hoje já foram pagos R$ 565,1 bilhões ao Tesouro, sendo R$ 22,7 bilhões em 2022. O saldo remanescente a ser devolvido, segundo o banco, é de 81 bilhões de reais.

"Em janeiro de 2021, o Tribunal de Contas da União determinou a irregularidade dos empréstimos concedidos ao BNDES pela União. Em março de 2021, foi estabelecido entre o Banco e o órgão regulador um cronograma de pagamentos. O BNDES vem seguindo estritamente o acordado", disse o banco de fomento em nota, sem responder se acionou novamente o TCU ou se pediu mudança no cronograma de pagamentos.

No evento, Guedes também voltou a defender a venda de ativos da carteira do BNDES e a criação de fundos com recursos provenientes dessas operações para bancar investimentos públicos e programas sociais. Segundo ele, “só de falar que vai privatizar a Petrobras” e fazer migração para o novo mercado, o valor da companhia passa de 450 bilhões de reais para 750 bilhões de reais.

O ministro também voltou a dizer que a economia mundial terá dias piores pela frente. Para ele, o Brasil pode ter dinâmica própria e crescer porque tem mais de 800 bilhões de reais em investimentos privados para os próximos anos. Sem dar detalhes sobre medidas que poderiam ser adotadas, ele disse que se a guerra na Ucrânia escalar “vamos para o sacrifício de novo, todo mundo apertando o cinto”.