“O percentual varia considerando o teto de faturamento destas empresas, mas deixa o nosso estado em desvantagem competitiva em todas elas. Para as empresas que faturam até R$ 180 mil anuais, o índice pago em impostos chega a 5,25%, quase o dobro dos 2,7% cobrado no Paraná, por exemplo”, explica Gabriel Torres, economista da CDL da Capital.
Já para as empresas que faturam até R$ 1,26 milhão, na faixa em que o Simples ainda vale para os tributos em todas as unidades da federação, o Rio Grande do Sul aparece em 17º lugar nos gastos com impostos de fronteira - empresários gaúchos do varejo pagam até três pontos percentuais a mais que o Paraná.
Segundo o presidente da CDL de Porto Alegre, Gustavo Schifino, os resultados do estudo corroboram o posicionamento das principais entidades do setor varejista gaúcho – reunidos no Movimento Chega de Mordida, contra a cobrança adicional. Desde o início do ano, a entidade levanta e defende a bandeira de que a cobrança da diferença de alíquota (Difa) é inconstitucional e está gerando uma grave crise na economia gaúcha.
“A pequena empresa é a base da economia e, por isso mesmo, a própria legislação brasileira estabelece que é papel do governo privilegiá-la. A Difa está provocando uma derrota no setor, levando em consideração os 189 mil empregos que estão a perigo”, salienta.
Para tentar mudar esta realidade, o movimento Chega de Mordida conseguiu derrubar o decreto que estabelecia a cobrança. Agora, está mobilizado para a aprovação de uma lei que extingue, em definitivo, qualquer tributo adicional. O projeto de Lei, apoiado na preposição do deputado Frederico Antunes, deve ir a votação nas primeiras semanas de dezembro.
