Petrobras propõe encerrar ação coletiva em Nova Iorque

Petrobras propõe encerrar ação coletiva em Nova Iorque

Ação deve ser finalizada com pagamento de 2,95 bilhões de dólares

AE

Ação deve ser finalizada com pagamento de 2,95 bilhões de dólares

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A Petrobras propõe um acordo para encerrar a ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos, com o pagamento de US$ 2,95 bilhões. Este valor trará impacto no resultado do quarto trimestre de 2017, explica a companhia. O acordo será submetido à apreciação do juiz da Corte Federal de Nova York. Com esse acordo elimina-se o risco de um julgamento desfavorável, "o que poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira" e "põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva", segundo expõe a petroleira em nota ao mercado, divulgada nesta manhã de quarta-feira.

A proposta para o encerramento da ação é pagar o montante em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e a última de US$ 984 milhões. A primeira parcela será paga em até dez dias após a aprovação preliminar do juiz, a outra em até dez dias após a aprovação final e a terceira em até seis meses ou 15 de janeiro de 2019, o que ocorrer por último. A Petrobras reforça sua condição de vítima do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, do qual diz ter recuperado R$ 1,475 bilhão no Brasil até o momento. "O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras.

No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal", afirma a companhia em fato relevante. Segundo o comunicado, as partes pedirão à Suprema Corte norte-americana que adie, até a aprovação final do acordo proposto, a decisão quanto à admissibilidade de recurso apresentado pela Petrobras, o que estava previsto para o dia 05/01.

"O acordo atende aos melhores interesses da Companhia e de seus acionistas, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular, as peculiaridades da legislação processual e de mercado de capitais norte-americana, bem como o estágio processual e as características desse tipo de ação nos Estados Unidos, onde apenas aproximadamente 0,3% das class actions relacionadas a valores mobiliários chegam à fase de julgamento", informa a
companhia.


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