No Brasil, são esperadas 25 milhões de declarações. Até o momento, 23,889 milhões de contribuintes já acertaram as contas com o Fisco, faltando pouco mais de 1,100 milhão de declarações. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o maior volume de entregas deve ser registrado até às 18h. “Acho, no entanto, que durante todo o dia teremos um volume muito grande de entregas. Mas a Receita está preparada para receber todas as declarações que faltam até o prazo”, disse.
O contribuinte que perder o prazo só poderá enviar a declaração a partir das 8h do dia 2 de maio quando receberá a notificação da multa pelo atraso. O contribuinte tem até as 23h59min59s (horário de Brasília) para fazer a entrega pela internet. Se optar por entregar a declaração em disquete de computador deve ir a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil dentro do horário de atendimento bancário. A multa mínima por atraso na entrega da declaração é R$ 165,74.
Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível (pendrive, disquete, disco rígido externo etc) nas unidades de atendimento da Receita Federal.
O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.
Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.
