Preço da gasolina cai R$ 1,32 em um mês, diz ANP

O preço médio da gasolina comum caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do país. De acordo com o levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre 19 a 25 de junho, o valor médio do litro do combustível era de R$ 7,39, e passou para R$ 6,07, na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho.

A queda de 17,9% é efeito da redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Antes da lei aprovada pelo Congresso, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.

"Como se sabe, a redução do preço da gasolina se deve a uma renúncia fiscal. Os estados abriram mão de parte do ICMS arrecadado com o combustível, e isso diminuiu a distância entre o preço nas refinarias e na bomba ao consumidor", afirma o economista Robson Gonçalves, professor de MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Segundo ele, reduções tributárias dessa natureza num preço relevante como é o da gasolina são difíceis de reverter. "Acredito que, ao longo dos próximos anos, a gente deve conviver com esse preço mais baixo, fruto de uma menor carga de ICMS", avalia.

Nos últimos dois anos, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis chegou a variar 45%. O aumento foi resultado da política de paridade internacional da Petrobras e dos impactos que a pandemia e a guerra da Ucrânia trouxeram ao mercado de commodities, de acordo com Gonçalves.

"Isso somado ao dólar caro no Brasil fez com que o preço do combustível em reais subisse muito. Se algum desses fatores ceder, teremos mais um elemento a favor da redução do preço nas bombas a longo prazo. No entanto, a resolução do conflito na Ucrânia, o fim definitivo dos efeitos da Covid, em termos, por exemplo, de lockdown na China, ou mesmo a revalorização do real, nenhum desses fatores parece muito provável no curto prazo", diz o economista.

Porém, em mais uma tentativa de abaixar o preço dos derivados de petróleo, em ano eleitoral, o governo federal propôs que o ICMS se limitasse a 18% para esses produtos.

O projeto foi aprovado em 13 de junho e os governadores passaram a reduzir o imposto a partir de 27 de junho, quando o primeiro deles, Rodrigo Garcia, de São Paulo, anunciou a medida.

Antes, o governo já havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, como o PIS, Cofins e a CIDE. A expectativa do Executivo federal é de queda média de R$ 1,55 no preço da gasolina.

Além disso, o governo adotou uma medida que obriga os postos a informarem os consumidores sobre o preço praticado com e sem impostos, o que, de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ajuda os brasileiros a distinguir quais estabelecimentos estão, de fato, adotando a redução dos impostos.

Ainda segundo Sachsida, isso aumenta a competição e a concorrência, o que é benéfico para o setor e para os cidadãos.

Depois de aprovada, os efeitos da nova lei são percebidos nos postos do Brasil. Confira abaixo a lista de quanto caiu o preço médio em cada estado.

Redução da gasolina nos estados

• Acre - R$ 1,34
• Alagoas - R$ 1,28
• Amapá - R$ 1,27
• Amazonas - R$ 0,86
• Bahia - R$ 1,60
• Ceará - R$ 1,32
• Distrito Federal - R$ 1,73
• Espírito Santo - R$ 1,47
• Goiás - R$ 1,65
•Maranhão - R$ 0,76
• Mato Grosso  - R$ 1,08
• Mato Grosso do Sul - R$ 1,53
• Minas Gerais - R$ 1,72
• Pará - R$ 1,36
• Paraíba - R$ 1,24
• Paraná - R$ 1,55
• Pernambuco - R$ 0,89
• Piauí  - R$ 1,05
• Rio de Janeiro - R$ 1,74
• Rio Grande do Norte - R$ 1,30
• Rio Grande do Sul - R$ 1,10
• Rondônia - R$ 1,46
• Roraima - R$ 0,90
• Santa Catarina - R$ 1,33
• São Paulo - R$ 1,08
• Sergipe - R$ 1,23
• Tocantins - R$ 1,26