Prefeitos do RS devem pagar em dia o 13º salário

Prefeitos do RS devem pagar em dia o 13º salário

Com receitas em baixa e despesas em alta, será crucial injetar dinheiro neste final de ano

Heron Vidal

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Prefeitos em todos os quadrantes do Estado lutam para não serem “sócios” da crise neste final de ano. Estão conscientes do quão importante será pagar em dia o 13º salário para não agravar ainda mais a economia, emperrada pela recessão, em seus municípios. Com receitas em baixa e despesas em alta, secretários municipais da Fazenda da maioria das 497 cidades conseguirão honrar o benefício até 20 de dezembro. “Em Gravataí, o 13º joga R$ 16 milhões no comércio e serviços”, diz o prefeito, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Marco Alba. Mas a queda do Produto Interno Bruto (PIB) já reduziu o mesmo valor do 13º em retorno do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios: R$ 16 milhões.

Gravataí, por isso, abriu prazo à opção de empréstimo no Banrisul aos 4,5 mil servidores para receber o 13º salário — a conta ao banco será paga pela prefeitura. Entre as 14 cidades da Granpal todas devem quitar o 13º no prazo, conforme Alba. Porto Alegre, Esteio, Guaíba, Cachoeirinha, Sapucaia e Alvorada são exemplos. Canoas pagou 50% em junho. Outros prefeitos se preveniram e desde o início do ano provisionaram frações do custo total do 13º.

Em Pelotas, o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), prefeito Eduardo Leite, conta que a administração “ganhará” o valor correspondente às duas últimas parcelas do 13º a título de rendimento da aplicação das dez parcelas anteriores no sistema financeiro. O 13º para os 10 mil servidores lançará mais de R$ 20 milhões na economia local já no próximo dia 10, data prometida para o pagamento.

Dos 23 municípios da Azonasul, 12 adiantaram a primeira parcela do 13º, informa Leite. Aceguá, Arroio Grande, Canguçu, Chuí, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Rio Grande, Santana da Boa Vista e Turuçu estão nessa lista. Em Pelotas, o benefício será pago antecipadamente: os funcionários terão acesso ao seu 13º salário no dia 10 de dezembro, promete Leite, que no dia 28 passado pagou os salários de outubro, Dia do Funcionário Público.

Na área da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor), o 13° salário será pago pela maioria, informa o prefeito, de Lagoa Vermelha, Getúlio Cerioli. Uma cartilha da Amunor foi distribuída aos 18 prefeitos, com recomendações de contenção: adoção, por exemplo, do turno único de trabalho, corte de CCs, secretarias, horas extras, viagens, patrocínio de festas e bloqueio de 100% dos convênios nos quais a outra parte não repassa recursos.

Estímulo onde há pouco emprego

Para a economia, o 13º salário mais o salário de dezembro representam uma pílula contra a “dor” da recessão. Não trata a doença, mas pode ser importante. Na configuração da Amunor se insere o município de Paim Filho, habitado por 4,5 mil pessoas. “Temos poucos empregos na cidade. O 13º salário significa R$ 500 mil na economia. Esse valor aqui faz a diferença, aquece o consumo, movimenta lojas, minimercados e comércio. Se não pagarmos em dia vamos gerar mais crise”, salienta o prefeito Elton Luiz Dal Moro. O município vive uma fase de aperto. Há seis meses adotou turno único (das 7h às 13h) e cortou o que foi possível nas despesas.

Em Lagoa Vermelha, o 13º salário adicionará R$ 1,8 milhão à circulação monetária da cidade, de acordo com o prefeito Getúlio Cerioli. Na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, o controle de gastos é prioridade. “Juntamos moedas para manter os compromissos em dia”, frisa o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amilnorte), o prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang. O 13º, no entanto, vai ser pago dentro do prazo em cidades como Osório, Tramandaí, Capão da Canoa, Cidreira e Imbé, entre várias outras.

Em Palmares do Sul, 50% do benefício foi depositado no contracheque dos 400 funcionários do município ainda no primeiro semestre deste ano. Em breve, o mês de dezembro ajudará a economia das cidades. Muitos estimulam contribuintes a antecipar o pagamento do IPTU e começam a receber parte dessa receita. O mesmo acontece com a entrada do IPVA — 50% do valor arrecadado com o imposto pelo Estado é transferido para os municípios. Além desses eventos há o aquecimento geral da economia com a maior circulação de dinheiro.

Esforço é pelo pagamento

Há uma década, lembra o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atrasar o 13º salário era inevitável a quase 50% das prefeituras. A gestão melhorou. Em 2014 “uma, ou duas prefeituras” não cumpriram a determinação legal no RS. “Não duvidamos da boa vontade dos prefeitos, mas ninguém vai dizer que pode atrasar salário, ainda mais num ano véspera de eleições municipais. O fato é que todos querem pagar em dia e estão se esforçando neste sentido”, analisa Ziulkoski.

Segundo ele, no Brasil, o atraso médio no pagamento de municípios a fornecedores é de cinco meses. De 100% do bolo tributário nacional, o pedaço dos municípios é pequeno: 23%. São 6% de receitas próprias (ISSQN, IPTU, ITBI e taxas como iluminação pública e lixo), 6% de transferências de programas do Estado e União e 11% das transferências constitucionais (ICMS, IPVA, FPM, IPI Exportação, ITR e Lei Kandir). Todas as receitas das transferências estão em queda, frisa Ziulkoski, por obra da recessão. “Dezembro é difícil financeiramente pelo pagamento de dois salários e adiantamento de férias, mais um terço do salário a professores e outros funcionários”, cita.

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