Prefeitura de Porto Alegre espera dobrar arrecadação com IPTU antecipado até terça
De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, 162 mil guias enviadas pelos Correios foram pagas até o momento, o equivalente a 25% do total de contribuintes
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A Prefeitura de Porto Alegre estima que a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) antecipado dobre até esta terça-feira, quando termina o prazo para que os contribuintes paguem o tributo à vista e com desconto de 8%. Em 2021, 50% deles aproveitaram o abatimento. Até o início da tarde desta segunda-feira, a Secretaria Municipal da Fazenda havia arrecadado cerca de R$ 213 milhões. Os números foram divulgados pelo secretário da Fazenda Rodrigo Fantinel, em entrevista para o Esfera Pública, da Rádio Guaíba. De acordo com ele, 162 mil guias enviadas pelos Correios foram pagas até o momento, o equivalente a 25% do total de contribuintes.
Fantinel ressalta que a maior novidade, para o IPTU 2022, é a possibilidade de pagar o imposto por meio do cartão de crédito. Isso permite que o contribuinte receba o desconto, pelo pagamento à vista, mas parcele o valor em até 12 vezes, como em uma compra comum. A Fazenda esclarece, contudo, que o titular da guia deve analisar se a modalidade vale a pena. Isso porque, sobre o valor com desconto, incidem os juros da bandeira do cartão.
As guias, que incluem a Taxa de Lixo, foram reajustadas pelo IPCA, que em 2021 variou 10,67%. Já os reajustes reais do IPTU, conforme a correção gradativa da planta venal dos imóveis aprovada, em 2020, pelos vereadores, foram cancelados a partir deste ano, a pedido do governo atual. Em 2021, a Câmara aprovou um projeto encaminhado pelo prefeito Sebastião Melo congelando a planta do IPTU. Pela legislação em vigor, ela só volta a ser rediscutida em 2025, primeiro ano da próxima legislatura. Até lá, as guias seguem sendo corrigidas pela inflação.
Parcelamento
Contribuintes que decidirem parcelar o imposto perdem o desconto e devem pagar em dez vezes, a primeira com vencimento em 8 de março. Fantinel também ressalta que, nesse caso, os contribuintes só receberão pelos Correios a primeira guia de parcelamento, devendo, então, optar pelo débito automático ou pela emissão manual das guias mensais, a partir do site prefeitura.poa.br/iptu.
Como imprimir a guia
Contribuintes que desejarem consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar o site prefeitura.poa.br/iptu e clicar no primeiro ícone, “Imprima a Guia”, e, em seguida, em “Emitir Guia”. Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e endereço).
A Secretaria da Fazenda orienta que os usuários busquem tirar dúvidas por meio do site antes de recorrer às outras opções. No item “Saiba mais”, há uma lista de perguntas e respostas sobre o assunto.
O pagamento antecipado pode ser feito em casas lotéricas, internet banking e agências bancárias do Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, Itaú, Original, Santander e Sicredi.
Contestações
Quem discordar do valor do IPTU vai ter até 3 de fevereiro para entrar com recurso junto à prefeitura. O questionamento deve ser feito preferencialmente de forma online, pelo site, podendo também ser feito pessoalmente. Se a contestação for rejeitada, o contribuinte perde o direito ao pagamento com desconto.
