O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, afirmou que a CVM está "sob ataque", com outros agentes tentando atribuir à reguladora a "culpa" por episódios recentes. No comentário, o presidente interino citou o Banco Central (BC) "tentando ficar melhor na foto". A declaração do advogado foi feita durante participação na manhã desta segunda-feira, 6, do Congresso de Fundos de Investimento da OAB-RJ, no centro do Rio.
Em meio às denúncias relacionadas ao banco Master, em janeiro deste ano, o então ministro Fernando Haddad (Fazenda) sugeriu que a fiscalização dos fundos de investimento deveria passar para as atribuições do BC.
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Atuação da CVM no caso Master
Accioly citou de forma positiva o corpo técnico da reguladora, apontando o mérito dos esforços que têm sido feitos, embora recentemente tenha determinado a formação de um grupo de trabalho e a elaboração de um relatório sobre a atuação da CVM no caso Master. Apesar de não trazer críticas explícitas às áreas, o trabalho indica pontos em que o técnicos podem ter falhado.
CVM defende empoderamento na regulação
O presidente interino da CVM defendeu que a profissão da advocacia não deve apenas interpretar as regras, mas sim ajudar a construí-las. Parte das reformas construídas pela reguladora, disse, passou pelo empoderamento dos próprios interessados na direção da regulação. "Acredito mais naqueles que são afetados pelas decisões para criar as normas do que em órgãos distantes das consequências, por melhores que sejam as intenções."
