A audiência pública que discutiu os impactos socioambientais e o licenciamento do novo empreendimento de celulose da CMPC, realizada na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), evidenciou o embate entre o potencial de desenvolvimento econômico e as preocupações ambientais envolvendo o projeto.
O encontro foi promovido de forma conjunta por três comissões da casa - Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Saúde e Meio Ambiente; e Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado - e reuniu representantes da empresa, ambientalistas, comunidades indígenas, pescadores e autoridades municipais.
Durante a apresentação, a CMPC destacou dados técnicos e defendeu a viabilidade do projeto. Representantes da empresa afirmaram que o empreendimento foi reconhecido internacionalmente e ressaltaram que foram elaboradas mais de 4 mil páginas de estudos ambientais. Em relação aos efluentes, argumentaram que o volume previsto corresponde a 0,15% da vazão do Guaíba e que não haveria alteração na qualidade da água.
Por outro lado, ambientalistas contestaram os dados apresentados e levantaram preocupações quanto aos possíveis impactos ambientais. Entre os pontos citados estão o lançamento de efluentes no Guaíba, com reflexos na Lagoa dos Patos, e o uso de substâncias químicas, como o dióxido de cloro. Representantes de comunidades indígenas e pescadores também manifestaram apreensão quanto às consequências do projeto em seus territórios e atividades.
Prefeituras e vereadores de municípios da região, como Barra do Ribeiro, Guaíba e Rio Grande, participaram do debate, incluindo a presença das prefeitas das três cidades.
O deputado Marcus Vinícius Vieira de Almeida, um dos proponentes da audiência, defendeu o empreendimento e destacou o potencial de geração de empregos e desenvolvimento para a metade sul do estado.
Já o deputado Miguel Rossetto optou por não se estender nas manifestações, indicando que o tema seguirá sendo debatido em novas audiências. “É nossa responsabilidade como parlamentar assegurar esse espaço público de diálogo, garantir que os dados sejam públicos pelo impacto desse processo. O RS precisa de investimento, e precisa de investimentos sustentáveis”, afirmou.
A audiência foi encerrada sob protesto de participantes que ainda aguardavam espaço para fala. O presidente da sessão, deputado Leonel Radde, justificou a decisão com base no regimento interno. “Foi extremamente democrática essa audiência e tivemos pelo menos uma hora e meia a mais do que era prevista. Todos tiveram espaço de fala, proporcionalmente”, disse.
Antes da atividade, o presidente da Comissão de Economia, Gustavo Victorino, avaliou o debate e reforçou a relevância do tema para o futuro do estado. Segundo ele, o empreendimento representa uma oportunidade importante de desenvolvimento econômico. “Quando se fala em economia, se fala em desenvolvimento, a gente tem que falar primeiro em gerar riqueza, porque a geração de riqueza é que acaba com a pobreza”, afirmou.
Victorino, assim como outros parlamentares e autoridades presentes, lamentaram a ausência da promotoria do Ministério Público Federal (MPF), responsável por ingressar com um processo que recomendou a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento. O projeto de R$ 25 bilhões, considerado um dos maiores investimentos privados da história do Rio Grande do Sul, segue em análise.