Procon de Porto Alegre notifica operadoras Tim, Claro, Oi e Vivo

O Procon de Porto Alegre notificou nesta quarta-feira as operadoras Tim, Claro, Oi e Vivo para que informem ao órgão de defesa do consumidor os critérios usados para a interrupção do sinal de internet móvel dos planos após o final da franquia contratada. A agência de proteção também determinou que todas produzam um material informativo e distribuam aos seus clientes detalhando como se dá a utilização da franquia contratada.

O informativo também deve conter dicas ao consumidor de como utilizar da melhor forma o pacote de dados de banda larga móvel. “O serviço de dados é cada vez mais essencial ao consumidor. Com a crescente utilização da internet móvel, e a popularização do uso de dados pela web, a forma de contratar este tipo de serviço tem que ser transparente”, destaca o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.

Entenda o caso:

Após a redução das receitas resultantes do serviço de voz e crescimento do uso da internet móvel por parte da clientela que opta pelo serviço pré-pago de telefonia, as operadoras passaram a cortar o acesso à internet dos usuários que consumirem toda a franquia, em vez de diminuir a velocidade como vinha ocorrendo. Ou seja, se os consumidores dos pacotes pré-pagos desejarem voltar ao acesso da internet é necessário realizar pagamento adicional.

O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic).