Economia

Procon-RS notifica empresas de telefonia celular

Operadoras terão o prazo de 72 horas para se manifestarem

O Procon-RS recebeu na manhã desta quarta cerca de 500 reclamações de usuários de telefonia celular e do serviço 3G no Rio Grande do Sul. Essas informações serviram como base para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RS (OAB-RS) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembleia pedissem levantamento às operadoras de celular e internet móvel sobre as áreas com problemas de serviços. As empresas foram notificadas e terão o prazo de 72 horas para se manifestarem.

Assim, no início da próxima semana, o Procon-RS espera já ter as respostas das operadoras. Além disso, estão sendo contatados os representantes dos 73 Procons municipais para verificar o volume de reclamações já existentes sobre esses dois serviços. Dependendo da situação, poderá haver uma decisão, similar a decisão de Porto Alegre, pela suspensão temporária de venda de novas linhas.

Segundo o diretor do Procon-RS, Cristiano Aquino, o consumidor tem o direito de conhecer o serviço que está comprando. Assim, a radiografia que está sendo pedida às empresas tem como objetivo oferecer esse tipo de informação. Ele adiantou que caso as empresas não se manifestem poderá haver sanções ou multas. “Este trabalho tem como objetivo qualificar o serviço de telefonia, que é essencial, ao cidadão”, sentenciou.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RS (OAB-RS), Claudio Lamachia, esse volume de reclamações é a prova de que o problema na telefonia celular e de internet não é exclusividade de Porto Alegre. “Em muitos casos a situação é muito pior do que na Capital”, afirmou ele, tendo em mãos as cerca de 500 reclamações sobre o serviço, que foram preenchidos em formulário no site da OAB/RS.

Sobre possíveis prejuízos aos clientes, Lamachia afirmou que a ideia é preservar os atuais usuários, que representam um volume muito maior de consumidores neste momento. Ele explicou ainda que, diferente do que alguns lojistas têm informado, estão suspensas apenas a venda de novas linhas, o que não atinge aparelhos e os serviços como o de portabilidade. O presidente da OAB/RS não descartou a possibilidade de se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a qualidade da prestação dos serviços no país.

O presidente da Frente Parlamentar, Ernani Polo, adiantou que no dia 8 de agosto será realizada uma audiência pública na Assembleia para se debater esse problema e quais são os caminhos para melhorar a qualidade dos serviços.  O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil), que representa as operadoras, não se manifestou sobre as novas notificações.


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