Meio ambiente, educação e atenção às pessoas com deficiência são os principais assuntos de enfoque dos próximos dois anos na gestão de Ângelo Borghetti, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS), que foi reconduzido ao cargo para os próximos dois anos. A cerimônia oficial de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre. O ato marcou também a recondução aos cargos para o biênio do corregedor-geral Geraldo Costa da Camino, e de Daniela Wendt Toniazzo e Fernanda Ismael na subprocuradoria geral.
Borghetti afirmou que, quando assumiu o cargo, tinha como tarefa não apenas continuar um legado, mas trazer seu próprio enfoque. O procurador-geral quer seguir seu propósito começado na gestão anterior. "Nos últimos anos, todos nós vencemos várias catástrofes ambientais, isso reforça a necessidade de uma atenção maior ao meio ambiente. Na educação, os índices do Estado estão decaindo nos últimos anos, e precisamos de um novo enfoque para melhorar a educação da população. Pessoalmente, tenho uma filha que está no transtorno do espectro autista e vejo como é importante ter esse olhar. Para nós, que temos recursos financeiros, já é difícil ter esse atendimento, e a ideia é expandir para outras pessoas que não têm", afirmou.
O procurador-geral afirmou que, no último mandato, houve representações para que o TCE examinasse a política da pessoa com deficiência, e adiantou que essa auditoria deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2026. Já para o segundo semestre, também a pedido do Ministério Público de Contas, o TCE promove uma ampla auditoria voltada à infraestrutura das escolas. “A gente não pode falar em índices educacionais sem que a infraestrutura não esteja adequada”, disse Borghetti.
O governador do Estado, Eduardo Leite, decidiu a recondução do atual procurador-geral após o recebimento da lista tríplice encaminhada pelo Colégio de Procuradores do MPC-RS. Na cerimônia de posse, destacou que o papel que o Ministério exerce com a sua autonomia é importante para apresentar à sociedade que há uma estrutura institucional com pessoas habilitadas, e que tenham cuidado na aplicação de recursos públicos.
"Se não houver clareza e transparência, naturalmente mina-se a confiança da sociedade nas suas instituições, nas pessoas que conduzem e, consequentemente, na própria democracia", disse. Ele também ressaltou a importância do diálogo e respeito entre as instituições como o melhor caminho para a construção de soluções.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, destacou a atuação do MPC na contribuição do crescimento e desenvolvimento do Estado. “O Tribunal de Contas se constitui em uma grande família em que todos nós temos o dever e o compromisso de zelar pelo controle externo do Estado do Rio Grande do Sul, seja na questão municipal, como estadual, e em todas as instituições. Por essa razão, valorizamos muito a atuação do Ministério Público de Contas. É fundamental a presença deles e de todos os procuradores das nossas sessões plenárias”, disse.
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Ângelo Borghetti é natural de Não-Me-Toque e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Ele ingressou no Ministério Público de Contas (MPC) em 2009 e antes, em 2008, foi defensor público nas comarcas de Porto Alegre e Montenegro.