O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta sexta-feira, que o limite de empenho de recursos para 2016 é de R$ 115,8 bilhões incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Estamos voltando a valores nominais de 2011", disse.
Após o anúncio de um contingenciamento de R$ 23,4 bilhões, o ministro ressaltou o efeito do contingenciamento de 2016. "O efeito do contingenciamento de 2016 nas despesas discricionárias é bastante forte", afirmou. Entre as prioridades do governo, Simão ressaltou que o programa Minha Casa Minha Vida continua preservado, assim como recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes.
Na área social, as prioridades do governo continuam atingindo programas como o Bolsa Família e o Plano Brasil sem Miséria. Na educação, Simão ressaltou que o governo vai preservar os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e institutos federais.
Em meio à crise de microcefalia e epidemia da zika, Simão ressaltou que "não faltarão recursos para o enfrentamento da zika". O ministro do Planejamento anunciou ainda um contingenciamento das emendas impositivas. Estão disponíveis, para 2016, R$ 6,7 bilhões em emendas impositivas. "Tivemos contingenciamento das emendas impositivas alinhado e proporcional ao das discricionárias", afirmou.
Programa Minha Casa Minha Vida continua preservado, diz governo
Ministro ressaltou efeito do contingenciamento de 2016
