O programa Nota Legal, da prefeitura de Porto Alegre, irá sortear R$ 50 mil em prêmios. Os vencedores serão conhecidos no dia 18 de dezembro (com base na Loteria Federal). Para participar, o cidadão deve ter pedido a inclusão do seu CPF na nota fiscal de serviços de empresas da Capital. Valerão as notas emitidas até o dia 30 de novembro.
A premiação, segundo explicou o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, será dividida em um prêmio de R$ 5 mil, cinco prêmios de R$ 1 mil e 200 prêmios de R$ 200. O anúncio do programa de premiação ocorreu na manhã desta quarta, durante apresentação do balanço do primeiro ano de funcionamento do programa Nota Legal, no Paço.
Ao todo, nesta primeira fase, foram credenciadas 18.668 mil empresas e emitidas 9 milhões de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços eletrônica). Para o secretário, o resultado é surpreendente e mostra a força da iniciativa. “É uma grande ferramenta contra fraudes, além de facilitar a geração dos documentos pelos prestadores de serviços”, afirmou Tonetto.
Entre os serviços, destaque para o grande número de notas emitidas por hospitais e clínicas de saúde, que totalizam 9%, sendo seguida por hotéis e albergues, com outros 9%, e o ensino superior com 5%.
Outro número de chamou a atenção é o fato de que mais de 900 mil pessoas estão aptas a participar do sorteio. Isso porque já solicitaram em algum momento a inclusão do seu CPF na nota fiscal. Ainda sobre o assunto, ele explicou não ser necessário cadastro prévio. Mesmo assim, no site Nota Legal (menu Cidadão) e no Diário Oficial de Porto Alegre serão informados os bilhetes sorteados.
Para o prefeito José Fortunati, o projeto é muito importante para a economia da cidade, uma vez que a crise financeira ‘têm batido à porta dos municípios’. “Não temos expectativas de que esse cenário irá mudar no ano que vem. As crises servem para serem compreendidas e enfrentadas. E a Nota eletrônica nos ajuda neste sentido, ampliando a arrecadação e combatendo a sonegação, o que garante que possamos fazer os investimentos necessários na cidade”, enalteceu o prefeito.
Programa Nota Legal da Prefeitura vai sortear R$ 50 mil em prêmios
Mais de 900 mil pessoas estão aptas a participar da promoção
