Projeto de termelétrica em Rio Grande é arquivado pela Aneel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu arquivar, nesta terça-feira, o pedido de instalação de usina termelétrica em Rio Grande, no Sul do Estado. Antes da reunião que negou a solicitação das empresas Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A., Bolognesi Energia S.A. e Termelétrica Rio Grande S.A, o governador Eduardo Leite defendeu junto ao órgão regulador, em Brasília, a permissão.

O projeto tinha investimento previsto de R$ 6 bilhões e geração de 3 mil empregos. Em 2014, a Bolognesi Energia S.A. venceu o leilão da Aneel, que previa início da operação até janeiro de 2019. Porém, a empresa não apresentou plano de execução de obras, e em 2017, a autorização para a usina foi extinta. As tratativas para a revogação da decisão começaram em 2018. Em 2021, a termelétrica obteve liminar favorável da 2ª Vara Federal de Rio Grande para suspender a revogação da outorga da Aneel e estabelecer novo cronograma de implementação do empreendimento.

O Grupo Cobra recebeu, em fevereiro de 2022, duas licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a instalação de novos empreendimentos relacionados à instalação da termelétrica a gás natural. Apesar da emissão das licenças, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu, ainda em 2022, liminar em favor da Aneel, restabelecendo a revogação da outorga e a rescisão dos contratos. O Estado vinha, desde então, buscando reverter essa decisão.

Em um dos pontos da decisão emitida ontem, a Aneel apontou que o plano de transferência não atendia aos requisitos mínimos necessários para demonstrar a viabilidade, pois não havia contrato de combustível e equacionamento dos aspectos econômico-financeiros.