Economia

Projetos do governo do Estado deverão beneficiar a pequena empresa

Pacote enviado à Assembleia atende em parte reivindicações do setor produtivo

Aguardado com expectativa, o pacote com projetos enviado pelo governo ao Legislativo gaúcho para destravar a economia atende em parte reivindicações do setor produtivo, especialmente porque privilegia um dos segmentos que mais emprega: o das micro e pequenas empresas. Na área econômica, as medidas contemplam alterações no Fundopem e no Simples Gaúcho, duas demandas dos empresários consideradas essenciais para alavancar a economia do Estado e romper com um ciclo de estagnação no que diz respeito à atração de investimentos.

As mudanças no Fundopem possibilitarão que empresas que se encaixem na cadeia produtiva local tenham acesso ao benefício. Um setor com potencial para receber o incentivo é o Polo Naval de Rio Grande, mas o governo confirmou que os parques tecnológicos também podem ser financiados pelo programa. Juros subsidiados e possibilidade de financiamento de até 100% da folha de pagamento dos parques tecnológicos são maneiras de fomentar um setor importante e que vem crescendo no Estado.

O secretário estadual do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, pretende entregar ao governador em 60 dias a conclusão do Plano de Incentivo ao Desenvolvimento do RS, que deve incluir o Fundopem. Segundo Knijnik, o plano não será focado só na área fiscal, mas a intenção é ampliá-lo para que tenha abrangência para todos os setores da economia gaúcha. "Significará uma nova ideia de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul", observou.

Outro aspecto importante do pacote é o que reedita o Simples Gaúcho. O secretário da Economia Solidária e Apoio à Micro e à Pequena Empresa, Maurício Dziedrick, explicou que todas as alíquotas do Simples Nacional serão reduzidas no Estado, beneficiando mais de 300 mil empresas. Pela proposta, a alíquota de ICMS que as empresas pagarão a partir do Simples Gaúcho cairá de 3,9% para 2,9%. Com a medida, o impacto na arrecadação é estimado em R$ 100 milhões.

"Significa o resgate do compromisso do governo de promover desenvolvimento com redução de carga tributária", disse Dziedrick. Para o setor produtivo as mudanças eram aguardas com expectativa, especialmente o incentivo ao Simples Gaúcho. Para os empresários é uma economia que deve ser revertida em melhorias no pequeno negócio.

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