A partir de 2 de abril entrarão em vigor quatro faixas de correção da tabela: de 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68. A medida vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.
O acordo fechado entre o governo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que a MP substituirá a proposta vetada pela presidente Dilma Rousseff de uma correção linear de 6,5%, conforme aprovado pelo Congresso. Dessa forma, a combinação é que o Congresso manterá a oposição por Dilma, mas aprovará a nova MP, que terá tramitação normal pela Câmara e pelo Senado.
Ontem à noite, ao concluir a negociação, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou que a nova fórmula foi construída em parceria com o Congresso. "O importante é que houve uma construção junto com o Congresso, dentro da capacidade fiscal do País num momento de ajuste fiscal, mas acho que concluímos com um valor que é suportável", disse, ao comentar o impacto de R$ 6 bilhões da medida.
