Publicado decreto que aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família
O imposto federal, pago em todas as movimentações financeiras, vai arrecadar R$ 2,4 bilhões extras, segundo projeção do governo
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O Diário Oficial da União, desta sexta-feira, publicou o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para bancar a reformulação do Bolsa Família. A decisão, que foi divulgada na quinta-feira à noite pelo Planalto, vai encarecer o crédito, mas renderá uma arrecadação adicional aos cofres do governo de R$ 2,14 bilhões até o fim deste que será usada para a ampliação do programa social, agora denominado Auxílio Brasil.
No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano). No caso de pessoas físicas, vai passar de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente a alíquota anual de 4 08%).
Segundo o governo, a alteração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia. Essa medida, de acordo com a Secretaria-Geral, viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no País.
