.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=3f750c1 "Um dos obstáculos mais relevantes está na oposição de países europeus com setores agrícolas politicamente influentes")
Apesar do sinal positivo dado pelos países da União Europeia, o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul ainda precisa cumprir etapas burocráticas e pode enfrentar obstáculos políticos e jurídicos.
Na avaliação do professor de Relações Internacionais da UniRitter, João Gabriel Burmann, as chances de um retrocesso total são pequenas, mas o processo ainda envolve entraves que vão de possíveis contestações judiciais na Europa a dificuldades políticas internas no Mercosul.
Resistência de países com forte setor agrícola
Um dos obstáculos mais relevantes está na oposição de países europeus com setores agrícolas politicamente influentes. “A França, a Polônia, a Áustria, a Hungria e a Irlanda, a princípio, devem se manter contrárias”, explica Burmann.
Embora esses países não representem maioria suficiente para barrar o tratado sozinhos, o professor destaca que o peso político do agronegócio local gera forte pressão sobre governos e parlamentos nacionais.
Na França, em especial, o acordo provoca uma polarização incomum. Segundo Burmann, a extrema direita e a extrema esquerda tendem a se alinhar contra o governo, ainda que por motivações distintas em relação ao tratado. Enquanto a direita aponta riscos aos agricultores franceses, a esquerda sustenta que o acordo pode resultar em perda de soberania para a União Europeia.
Possíveis contestações judiciais na Europa
Outro fator de incerteza envolve o risco de judicialização do acordo. Parlamentares europeus já sinalizam a possibilidade de recorrer à Justiça para tentar barrar ou, ao menos, atrasar sua aplicação.
Essas contestações podem ocorrer tanto em instâncias comunitárias da União Europeia quanto nos tribunais nacionais dos países-membros, o que tende a prolongar o processo mesmo após aprovações políticas formais.
Entraves no Mercosul
Do lado sul-americano, o principal entrave está no próprio modelo institucional do Mercosul. Diferentemente da União Europeia, que tem caráter supranacional em temas comerciais, o bloco exige que o acordo seja ratificado individualmente pelos parlamentos de cada país-membro: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Esse rito legislativo é considerado essencial, mas pode ser lento e sujeito a disputas políticas internas em cada país.
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Postura da Argentina
Burmann aponta ainda que a Argentina pode representar um foco específico de atraso. Apesar de reconhecer os benefícios econômicos do acordo, o governo de Javier Milei pode adotar uma estratégia política que prolongue a tramitação.
Segundo o professor, o alinhamento ideológico do governo argentino aos Estados Unidos e a relação crítica com o Brasil podem influenciar esse comportamento.
Vigor parcial e vigor pleno
Mesmo que supere essas barreiras iniciais, o acordo ainda pode enfrentar um descompasso entre vigor parcial e vigor pleno. Após a aprovação do Parlamento Europeu, processo que pode levar de semanas a cerca de um mês, o tratado pode começar a valer parcialmente.
No entanto, a entrada em vigor plena depende de ajustes nas legislações internas de todos os países envolvidos, especialmente em temas que vão além do comércio, como normas ambientais, sanitárias e regulatórias. Esse estágio representa um entrave burocrático de longo prazo.
