A edição desta terça-feira da tradicional reunião-almoço MenuPOA, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), discutiu a carga tributária no Brasil, principalmente com relação aos impactos da defasagem do Simples e do fim da Taxa das Blusinhas. O encontro, realizado no Palácio do Comércio, contou com a participação do economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Oscar Frank, e do presidente da seccional gaúcha da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RS), Leonardo Dorneles.
O presidente da ACPA, o empresário José Paulo Soares Martins, destacou a relevância do tema e o compromisso da associação em buscar o desenvolvimento da economia e valorizar o ambiente de negócios da cidade. “Temos plena consciência dos desafios que a cidade possui. Estamos comprometidos em apoiar no que for necessário para desenvolver Porto Alegre. (A tributação) É uma pauta que todas as nossas entidades estão dedicadas, para que possamos ter uma Capital cada vez melhor”, apontou Martins.
Tendo em vista as mudanças do cenário tributário brasileiro e os impactos no dia a dia das empresas, o debate abordou a defasagem do Simples Nacional, destinado a micro e pequenas empresas. Dorneles ressaltou que, desde 2018, o a defasagem do tributo já supera os 90%, causando impactos diretos em diversos setores. “Estamos pleiteando, através de um movimento nacional, que seja feita uma reposição inflacionária no Simples”, contou.
Segundo ele, uma pesquisa recente da Abrasel aponta que um a cada quatro restaurantes operaram no prejuízo em junho, sendo grande parte deles com dívidas relacionadas ao pagamento do Simples Nacional. “Por exemplo, um restaurante, em 2018, que servia 200 refeições por dia estava dentro do Simples. Hoje, esse mesmo restaurante servindo as mesas 200 refeições, com o cardápio corrigido pela inflação, não se enquadra mais e acaba pagando mais impostos”, lamentou.
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Para entrar no Simples Nacional atualmente, a empresa deve ter um faturamento bruto de até R$ 4,8 milhões por ano. Entretanto, o economista-chefe da CDL POA aponta que, se o valor fosse corrigido de acordo com a inflação desde que foi criado, o tributo deveria enquadrar empresas com faturamento de até R$ 7 milhões. “A tabela está muito defasada. Houve uma aceleração dessa defasagem desde a pandemia. E isso força muitas empresas a não se enquadrarem no Simples Nacional”, explicou Frank.
Com relação ao fim da chamada Taxa das Blusinhas, o economista defende que a “regra do jogo precisa ser a mesma para todos”. Com o fim da taxa, que foi criada para proteger a economia brasileira nas compras internacionais feitas pelos consumidores, o governo federal zerou o imposto de importação para compras de até 50 dólares. “Se temos regras tributárias diferentes para um mesmo produto, geramos uma distorção na escolha dos consumidores”, alertou.
Por conta disso, a CDL POA lançou uma campanha publicitária intitulada “Pelo Fim da Taxa das Blusinhas”. Frank explica que, mesmo com um nome irônico, a campanha serve para conscientizar a população sobre tributação e buscar isonomia na concorrência. “Na verdade, queremos que os impostos sejam baixos em todos os casos”, concluiu o economista.
Simples e Taxa das Blusinhas: os impactos da defasagem do Simples e do fim da Taxa das Blusinhas na pauta do MenuPOA
