Economia

Reajuste do Bolsa Família é regular e não eleitoreiro, sem quebrar regras fiscais, diz Moretti

Segundo Moretti, reajuste foi uma atualização monetária que aconteceu devido à descoberta de um espaço fiscal

Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti
Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti Foto : Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / CP

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defendeu nesta terça-feira, 20, em entrevista ao SBT News, que o reajuste do Bolsa Família em 15,04%, anunciado às vésperas do primeiro turno das eleições, não foi uma medida eleitoreira e aconteceu dentro da "absoluta regularidade fiscal e orçamentária".

Segundo Moretti, o reajuste do Bolsa Família foi uma atualização monetária que aconteceu devido à descoberta de um espaço fiscal e não demandou nenhuma receita adicional. "Aqui não tem pecha eleitoreira, aqui ninguém quebrou regra fiscal, aqui ninguém fez PEC Kamikaze julgada inconstitucional, aqui ninguém fez PEC para calotar precatório. O que nós fizemos foi um processo dentro do que a legislação autoriza e até determina de fazer atualização monetária dos benefícios do programa para que as famílias mais vulneráveis do País não percam poder de compra", disse o ministro.

A equipe econômica, segundo Moretti, ao reprojetar os recursos do governo federal, levou até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de reajustar o benefício. "Ele nos autorizou a fazer e isso só foi consolidado na medida em que a gente recebeu as notas técnicas registrando que havia de fato esse espaço fiscal", disse. Segundo ele, a discussão era eminentemente fiscal e aconteceu dentro da absoluta regularidade tanto fiscal quanto orçamentária.

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"Não tem nada de eleitoreiro, ao contrário, é a garantia do direito dessa população mais vulnerável feita de acordo com toda nossa legislação fiscal e orçamentária. Perceba que nós não pedimos R$ 1 de espaço fiscal adicional, não inventamos benefício novo em ano eleitoral", explicou Moretti.

Ele reforçou ainda que Lula assumiu o terceiro mandato com um Bolsa Família que não tinha dinheiro para se financiar e cujo cadastro havia sido danificado pelo governo anterior de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a proposta de corte fiscal de R$ 200 bilhões por Flávio Bolsonaro é preocupante e levanta dúvidas acerca das intenções da oposição com o programa.

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