Entre os devedores, segundo a superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul, estão 35,6 mil empresas inscritas no Simples Nacional, o que totaliza um débito de R$ 1,3 bilhão no Estado. Elas terão 30 dias para regularizar suas pendências, o que pode ser requisitado no site da Receita. A não regularização implica na exclusão automática do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2013. A dívida atinge 9,3% to total de empresas gaúchas optantes pelo sistema. “Está dentro da normalidade. Desde 2008 a Receita providenciou exclusões do Simples”, disse o superintendente adjunto.
A ação deflagrada pela RF abrange ainda 5,5 mil contribuintes gaúchos em débito com pelo menos uma parcela de qualquer modalidade do parcelamento da lei 11.941/2009, o que totaliza uma cobrança de R$ 300 milhões no RS. Para evitar a exclusão do parcelamento, eles podem gerar uma guia no portal e-CAC, no site da Receita Federal na internet.
Oito contribuintes gaúchos - uma pessoa física e sete jurídicas - são responsáveis por cerca de R$ 320 milhões. São os chamados grandes devedores. Um deles (pessoa jurídica) deve R$ 70 milhões. A pessoa física com o maior débito deve R$ 10 milhões. Apesar do valor expressivo, o Rio Grande do Sul é o estado com o menor número de devedores nesta faixa de valores.
