Receita faz operação contra sonegação em obras no RS

Entre 24 junho e 8 de julho a Receita Federal colocará em prática a Sobrevoo V - operação São Tomé no Rio Grande do Sul. O objetivo é identificar a sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre obras de construção civil e revelar imóveis de alto padrão não declarados pelos contribuintes. O resultado sai a partir do cruzamento das imagens coletadas pelo helicóptero do órgão com informações prestadas pelos próprios contribuintes em suas declarações do imposto de renda e com dados fornecidos por terceiros.

Um helicóptero percorrerá a região Metropolitana, a área da Fronteira Oeste e parte da região Central do Estado. A ação, que teve início nesta quarta-feira, em Porto Alegre e Litoral Norte, segue depois para Uruguaiana e região de fronteira com a Argentina e Uruguai. Nesta área, onde será feita a fiscalização de imóveis residenciais, também serão realizadas ações de repressão e mapeados novos acessos e possíveis rotas de contrabando e descaminho.

Com base em operações anteriores, a Receita espera que aumento das regularizações espontâneas sobre as contribuições previdenciárias devidas em razão de uso intensivo de mão de obra em construções e reformas. Na operação Sobrevoo realizada em 2012, houve acréscimo de 104% no número de regularizações de obras no Litoral Norte no primeiro mês. O incremento médio de arrecadação após cada operação foi da ordem de 20%.

As informações obtidas este ano serão analisadas em conjunto com dados já disponíveis no órgão. Também poderão ser intimados a prestar esclarecimentos ou fornecer informações os síndicos dos condomínios, os corretores e as incorporadoras imobiliárias.

Nome da operação

São Tomé é o padroeiro dos pedreiros. A fiscalização de obras objetiva justamente cobrar as contribuições previdenciárias devidas em face da mão-de-obra utilizada nas construções, ou seja, devida pela contratação de pedreiros.