Economia

Receita Federal intensifica fiscalização no RS com uso de helicóptero

Além de sobrevoar imóveis, operação mapeia fronteiras com Santa Catarina, Argentina e Uruguai

Sobrevoo percorre cidades do Planalto Médio
Sobrevoo percorre cidades do Planalto Médio Foto : RFBA / 10ª região fiscal / Divulgação / CP
A Receita Federal intensifica a fiscalização no Rio Grande do Sul ao deflagrar duas ofensivas com uso de helicóptero. Nesta quarta-feira os sobrevoos ocorrem na região da Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo, no Planalto Médio, que abrange os municípios de Carazinho, Erechim, Ernestina, Getúlio Vargas e Mato Castellano.

A Receita utiliza um helicóptero modelo EC 135 T2+. A aeronave possui equipamentos para identificação de alvos previamente selecionados durante o dia ou à noite e dispõe de câmeras para filmagem e registro das imagens. As equipes são formadas por quatro servidores, piloto, co-piloto, um operador de Flir (equipamento de filmagem) e mais um servidor da fiscalização, responsável pela seleção dos alvos.

A operação Sobrevoo III busca identificar pessoas que não recolheram a contribuição previdenciária sobre a mão-de-obra que incide na construção civil, além de detectar incompatibilidades entre patrimônio e rendimentos declarados. Segundo a Receita, o cruzamento de informações obtidas nas prefeituras municipais, cartórios de imóveis, construtoras, administradoras e imagens de satélite aponta aproximadamente 500 contribuintes com indícios de irregularidades.

Já a operação Azulão II faz um mapeamento das fronteiras do Rio Grande do Sul com os países vizinhos da Argentina e Uruguai e com o estado de Santa Catarina. O objetivo da Receita é  identificar novos pontos de vulnerabilidade para crimes de contrabando e descaminho.

Operação Sobrevoo III

Em abril serão realizadas vistorias de helicóptero sobre os municípios da circunscrição da Delegacia da Receita Federal em Passo Fundo. Também será fiscalizada a jurisdição da Delegacia de Pelotas observando dos imóveis em Pelotas, Rio Grande e São Lourenço.

Na fase seguinte os contribuintes identificados com irregularidades serão intimados a prestar esclarecimentos e estarão sujeitos ao recolhimento dos tributos devidos acrescidos de multa que podem variar de 75% a 225%, conforme o caso.

Azulão II

A Operação Azulão ocorre na divisa gaúcha com Santa Catarina com sobrevoo por Chapecó e São Miguel do Oeste. Em seguida, haverá vistoria em Uruguaiana, fronteira com Argentina, e em municípios fronteiriços uruguaios.

A primeira vez que a operação aconteceu foi em 2009, quando foi feito o mapeamento dos pontos de fronteira, áreas fluviais e terrestres que poderiam vir a ser utilizadas como pontos de passagem de contrabando. De lá para cá, cada vez mais a Receita tem intensificado as operações de repressão no Rio Grande do Sul e aumentado consideravelmente as apreensões mercadorias, principalmente, de cigarros, veículos e eletrônicos.

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