Economia

Receita Federal multa banco Itaú em R$ 18,7 bilhões

Valor corresponde ao triplo do lucro obtido pela instituição financeira no semestre

O Itaú Unibanco informou nessa sexta que recebeu da Receita Federal auto de infração em que o órgão fiscal cobra do maior banco privado do país R$ 18,7 bilhões entre Imposto de Renda e contribuição social, valor quase três vezes maior que o lucro obtido no primeiro semestre, de R$ 7 bilhões, e que também supera o lucro líquido registrado pelo banco em 2012, de R$ 13,5 bilhões. Segundo comunicado do Itaú Unibanco, a Receita cobra R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda, além de R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros.

No fato relevante divulgado ao mercado, o banco discordou do entendimento da Receita, que aponta que a companhia deixou de recolher impostos relativos ao exercício de 2008, durante a fusão entre Itaú e Unibanco. Enquanto o Fisco sugere que deveriam ter sido realizadas operações societárias de natureza diversa, que teriam gerado um ganho tributável, o Itaú Unibanco rebate dizendo que o formato sugerido não tem respaldo nas normas das instituições financeiras.

O banco afirmou ainda que considera 'remoto' o risco de perda no processo, na avaliação dos advogados da empresa. Além disso, reafirma que as operações feitas em 2008 foram 'legítimas', aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes, tais como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central (BC) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Procurado, o Itaú Unibanco disse que não daria mais informações além das já divulgadas no fato relevante. A Receita Federal informou que não se manifestará sobre o tema por questões de sigilo fiscal. As ações preferenciais da Itaúsa, controladora do Itaú Unibanco, perderam 1,87%, a R$ 8,40, no pregão de ontem da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), enquanto as ações preferenciais do Itaú Unibanco caíram 2,01% a R$ 29,21.

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