Economia

Receita Federal prevê menor crescimento da arrecadação em 2012

Governo culpa a indústria pela queda de 6,55% em junho

Zayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas está afetando o desempenho da arrecadação.
Zayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas está afetando o desempenho da arrecadação. Foto : José Cruz / ABr / CP
A Receita Federal reviu para baixo a projeção de crescimento da arrecadação ao longo de 2012. A secretária-adjunta, Zayda Manatta, informou nesta terça-feira que a alta da arrecadação deve fechar o ano entre 3,5% e 4%. A projeção anterior era entre 4,5% e 4%. "O viés é de baixa", admitiu. Mas em seguida ponderou: "O crescimento será mais próximo de 4%", disse.

Zayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas está afetando o desempenho da arrecadação. "O comportamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) indicam menor lucratividade da empresa", admitiu. Segundo a secretária, no mesmo período do ano passado, o comportamento desses dois tributos era bastante positivo em função da maior lucratividade das empresas. "Agora, a lucratividade mostra um comportamento oposto", disse.

A todo o momento, Zayda evitou falar em queda da arrecadação, preferindo utilizar "crescimento negativo" da arrecadação.

Arrecadação tem desempenho fraco em junho

Depois de meses sucessivos de recordes, a arrecadação perdeu fôlego em junho e sente os efeitos da desaceleração do crescimento brasileiro. Os dados divulgados nesta terça-feira mostram pela primeira vez no ano uma queda real da arrecadação, indicando um cenário mais difícil para o governo. A arrecadação teve uma queda real (com correção pelo IPCA) de 6,55% em junho ante o mesmo período do ano passado.

Entre as razões apresentadas pela Receita Federal para o desempenho está a queda de 4,26% da produção industrial em junho ante o mesmo mês do ano passado. Com isso, há efeitos na arrecadação dos impostos, o que ficou mais evidente no resultado divulgado nesta terça-feira. Outro fator que afetou a arrecadação em junho, segundo a secretária, foi o fato de que nesse mesmo mês do ano passado a Receita Federal recolheu R$ 6,7 bilhões com a consolidação do chamado "Refis da Crise".

A Receita Federal também colocou na lista de razões para o desempenho desfavorável da arrecadação a queda de 5,87% do valor em dólar das importações. No semestre, a arrecadação também mostra desaceleração do ritmo de crescimento. O crescimento das receitas administradas pela Receita Federal (que exclui taxas e contribuições cobradas por outros órgãos), que chegou a bater de 6,68% em março, caiu agora para 3,04% de janeiro a junho.

Tributos

A arrecadação de junho também registrou queda dos principais tributos em relação ao mesmo período do ano passado. O recolhimento do IRPJ e da CSLL teve queda de 13,65% e 6,95% respectivamente. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também teve uma redução de 6,48%, em função da queda da produção industrial em maio e das desonerações promovidas pelo governo. No IPI automóveis, a retração da arrecadação foi de 73,67%, em função da redução da alíquota.

A arrecadação do IOF também teve uma queda de 10,11%, em relação a junho do ano passado. Na Cide combustível, a queda foi de 45,50% devido a redução das alíquotas para a gasolina e o diesel, anunciada pelo governo para compensar o aumento dos combustíveis pela Petrobras.

Dentre os impostos que tiveram aumento em junho em relação ao mesmo mês de 2011 estão o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 15,56%; o Imposto de Importação (II), 17,34%; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), 5,05% e o Programa de Integração Social (PIS) 6,60%. A Receita Previdenciária também teve alta de 5,88% no mesmo período.

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