A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Leão Expresso V, em 25 cidades brasileiras, para combater o comércio irregular de mercadorias importadas encaminhadas por meio de encomendas enviadas pelos Correios. A Receita mobilizou 120 servidores para a operação.
Os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos para comprovar a regularidade da importação no País.
Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados. Eles perderão a mercadoria e poderão ter que responder pela fraude na Justiça. A Receita vai encaminhar representações ao Ministério Público Federal para abertura de processo criminal por contrabando ou descaminho contra os fraudadores.
Os produtos estrangeiros apreendidos pela Receita Federal serão destinados à doação, leilões ou incorporação pelo órgão. De acordo com o Fisco, é crescente o número de fraudes e irregularidades praticadas pelo comércio eletrônico. Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados.
Receita inicia ação para combater importação irregular
Remetentes e destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando serão intimados
