O auditor fiscal da Receita Federal, Paulo Roberto Cruz da Silva, explicou que a operação Ícaro visa coibir sobretudo a prática do contrabando e do descaminho. “Nosso foco é verificar as bagagens dos passageiros que, pela quantidade e qualidade excedendo valor da cota cujo limite é de 500 dólares”, esclareceu. Ele lembrou ainda que os passageiros tem direito a mais 500 dólares em compras nos free shops existentes nos aeroportos.
Durante a operação, um furgão da Receita Federal, dotado de um scanner com raio-x, está posicionado no início da esteira das bagagens desembarcadas das aeronaves, sendo realizada previamente então uma triagem eletrônica. “Se for constatado que há interesse no conteúdo da bagagem para a fiscalização aduaneira, essa bagagem passará em um segundo momento por uma inspeção física”, observou, acrescentando que, nos casos de excesso da cota ou tentativa de introdução de mercadorias clandestinas e proibidas. Se não ocorrer a apreensão, o passageiro paga o tributo relativo ao que excedeu e pode ficar com o produto adquirido no exterior.
