Rio Grande do Sul terá R$ 731 milhões para contratar novos empréstimos

O governo do Rio Grande do Sul poderá contratar novos empréstimos no total de R$ 731 milhões para investimentos em projetos de infraestrutura. Os recursos poderão ser usados para contrapartidas na execução de convênios com recursos federais, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), para aplicação em projetos envolvendo melhorias em infraestrutura de transportes (rodovias e aeroportos regionais), regularização urbanística e fundiária, apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira após reunião do ministro Guido Mantega com o governador Tarso Genro e os governadores de Minas Gerais e Goiás, também beneficiados com a medida.

Também estão previstos investimentos no Programa de Obras Rodoviárias do Estado, com obras de pavimentação de acessos municipais, ligações asfálticas regionais e duplicação de rodovias. A ampliação do limite de endividamento foi feita com a assinatura do protocolo de entendimento que permite a revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2012-2014. Segundo o Ministério da Fazenda, com a assinatura da revisão, o limite de contratação de crédito de 21 estados chega a R$ 58,311 bilhões. “O objetivo é estimular o investimento no país e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira”, diz o ministério.

Juntos, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás terão mais R$ 9,031 bilhões de limite para contratação de empréstimo. Minas Gerais poderá aumentar seu limite de contratação de operações de crédito em R$ 6,126 bilhões, de forma a ampliar os investimentos no Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança, programas PAC Mobilidade Metrô e PAC Prevenção, além de ações previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), entre outros.

Para Goiás, o limite foi ampliado em R$ 2,174 bilhões para investimentos no PAC Mobilidade, Programa Rodovida e também para o Proinvest. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, parte dos recursos será usada para quitar financiamentos e, assim, melhorar o perfil de endividamento do estado. Além disso, segundo ele, os recursos vão para investimentos na malha rodoviária, saneamento básico, veículo leve sobre trilhos (VLT), portos e aeroportos.